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Notícias

Programa "BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais" - (Programa Nacional para a Coesão Territorial)

Foi publicado, na 2ª Série do DRE, a 28 de Junho, o Despacho nº 6274/2018 abrindo o procedimento concursal de financiamento das iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territirial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municupais que potenciem o desenvolvimento desses territórios inseridos no âmbito do PNCT. O Programa Nacional para a Coesão Territorial abrange no Alentejo todo o território, com excepção do município de Sines.

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2018 - Ano Europeu do Património Cultural

 Uma iniciativa da Comissão Europeia.

Celebra-se em 2018 o Ano Europeu do Património Cultural (AEPC 2018), iniciativa da Comissão Europeia enquadrada pelos grandes objetivos da promoção da diversidade e do diálogo interculturais e da coesão social, chamando a atenção para a importância do património cultural no desenvolvimento social e económico em toda a Europa e nas relações externas da União Europeia.

O AEPC 2018 será um momento importante de chamada de atenção para as oportunidades e para os desafios que o património cultural encerra e pelo contexto, num quadro de mudanças que se vive na Europa e no mundo – como a globalização, o desenvolvimento acelerado da utilização de novas tecnologias de informação e comunicação, crises de valores e de identidade, alterações climáticas e conflitos, pressões e contradições geradas por uma cada vez maior mobilidade humana por todo o planeta.

Também em Portugal será uma oportunidade para promover a reflexão e o debate sobre o importante papel do património cultural para o desenvolvimento da sociedade, procurando contribuir para colocar a cultura e o património num domínio que seja transversal a toda a sociedade. Será também, certamente, uma celebração da criatividade a partir da memória, ligando o passado com o presente e com o futuro, mobilizando também os mais jovens, através de iniciativas que contribuirão, com certeza, para reavivar e reforçar a ligação das pessoas e das comunidades com o seu património, com as suas tradições, os seus saberes e os seus lugares.”

Toda a informação atualizada em http://anoeuropeu.patrimoniocultural.gov.pt

OCS da Região Alentejo, aniversário em agosto de 2018

Aniversário em julho de 2018 OCS da Região Alentejo

 

Aprovada a Reprogramação do Programa Operacional Regional ALENTEJO2020

O Comité de Acompanhamento do Alentejo 2020 realizou a sua 9ª. reunião no passado dia 10 de julho, em Albernoa, Beja.

Foi aprovado pelos membros deste Comité, o documento de reprogramação do Alentejo 2020, um dos pontos da ordem de trabalhos. Esta proposta de reprogramação, resultou de um processo bastante participado que envolveu, a nível político, o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão e que contou com a coordenação da Agência de Desenvolvimento e Coesão, com as várias redes de articulação dos demais Programas Operacionais Temáticos e Regionais e com os Vogais e estrutura técnica da Autoridade de Gestão e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

O Comité de Acompanhamento  é um órgão colegial que, no âmbito do respetivo programa operacional é responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da autoridade de gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o desempenho do programa, a execução de grandes projetos, as ações destinadas a promover o desenvolvimento sustentável e a execução dos instrumentos financeiros.

No âmbito desta reunião a Delegação da Comissão Europeia visitou diversos projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Secretariado Conjunto POCTEP - Contratação de pessoal

O Secretariado Conjunto do POCTEP está a contratar técnicos em diferentes áreas.

Toda a informação em www.poctep.eu

 

 

Programa de Financiamento "BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais" - Despacho nº 6274/2018 de 28 de Junho

Foi publicado, na 2ª Série do DRE, a 28 de Junho, o Despacho nº 6274/2018 abrindo o procedimento concursal de financiamento das iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territirial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municupais que potenciem o desenvolvimento desses territórios inseridos no âmbito do PNCT. O Programa Nacional para a Coesão Territorial abrange no Alentejo todo o território, com excepção do município de Sines.

 

Em termos genéricos podemos apontar os seguintes aspetos:

  • Promotores: Municípios;
  • Áreas de investimento municipal a cofinanciar no número 3 do Despacho:

o    Valorização de infraestruturas e espaços desportivos;

o    Valorização de infraestruturas e equipamentos culturais;

o    Valorização de património classificado como de interesse municipal ou nacional;

o    Valorização de infraestruturas e equipamentos para habitação social;

o    Valorização de infraestruturas e equipamentos para prestação de serviços de apoio à população;

o    Valorização de edifícios sede de municípios cujo investimento revista carácter urgente, tendo em vista assegurar a funcionalidade dos órgãos e serviços municipais e a dignidade do exercício do poder local;

  • Taxas de financiamento: geral 60%, para edifíos sede de município 50%;
  • Apoio financeiro não reembolsável;
  • Custo máximo por projeto candidato 300 000,00€ (obra ou fase da mesma);
  • Despesas elegíveis:

o    Obras de requalificação, de beneficiação, de ampliação ou de conservação de infraestruturas, equipamentos e espaços públicos municipais preexistentes;

o    Obras de requalificação, de beneficiação ou de conservação de património construído classificado como de interesse municipal;

  • As candidaturas são apresentadas no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data de publicação do Despacho;
  • As candidaturas devem ser apresentadas pelos municípios junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) respetiva mediante formulário eletrónico único a disponibilizar no site da CCDR;
  • É admitida apenas uma candidatura por município para a realização de investimentos abrangendo apenas uma das áreas identificadas no nº 3 do Despacho. 

 

RCM nº 72/2016

Portaria nº 208/2017

Despacho nº 6274/2018

Formulário da candidatura

Perguntas e respostas (Versão actualizada a 19 de Julho)

Conferencia Final - A Nova Agricultura e o Desafio da Sustentabilidade

DESAFIOS DA ÁGUA NA SOCIEDADE PORTUGUESA

Desafios da Água na Sociedade Portuguesa

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