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IIIº Comité Executivo da EUROACE

IIIº Comité Executivo da EUROACE

Eurorregião Alentejo – Centro - Extremadura

Coimbra, 6 de Março de 2018

A CCDRCentro acolheu ontem a IIIª reunião do Comité Executivo da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, contando com a participação da Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, a Diretora Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Rosa Balas, e o Presidente da CCDR Alentejo, que preside também à Eurorregião, Roberto Grilo.

Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho (CT) que tem por missão, além de propor as linhas gerais de ação e coordenar as suas atividades, definir e aprovar o Programa do Plenário que é o órgão onde estão representadas todas as entidades e instâncias territoriais espanholas e portuguesas que integram a EUROACE.

Da Agenda de trabalhos constava, para além de um balanço das atividades desenvolvidas, a aprovação das linhas gerais do novo projecto a candidatar à segunda convocatória do POCTEP 2014-2020, a apresentação do programa da Celebração do Dia da Europa 2018 da EUROACE, um evento de cooperação trasnfronteiriça anualmente realizado em rotatividade pelas três regiões, a preparação IIIº Plenário da CT a realizar durante o ano de 2018 e onde a Presidência transitará para a região Centro, bem como atividades de planeamento para os próximos anos, que incluem a atualização do documento de Estratégia Euroace2020, tendo em conta as lições do passado e os resultados alcançados, as dificuldades sentidas, a necessidade de atualização e novos desafios da Europa a 27, da Política de Coesão e de Cooperação Territorial Europeia no novo período de programação 2030.

A EUROACE foi formalmente constituída há 9 anos, a 21 de setembro de 2009, em Vila Velha de Ródão, através da assinatura de um Protocolo de Cooperação Transfronteiriça entre a Junta da Extremadura e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro, pretendeu-se entrar numa nova fase do processo de colaboração entre as três regiões.

O grande objetivo que presidiu à constituição desta Eurorregião foi o de afirmar o território como um espaço de cooperação de referência para todas as dinâmicas transfronteiriças e inter-regionais de base territorial que coexistem entre e nestas regiões, potenciando as especificidades e capacidades de cada parceria e de cada rede. Afirmar a EUROACE como uma marca diferenciadora do território, contribuindo para posicionar estrategicamente estas regiões a nível ibérico e europeu.

Assegurando, assim, a dimensão institucional da cooperação de forma a proporcionar estruturas e organizações territoriais, que permitam às populações um contacto mais próximo e criar um espaço que deverá estar ao serviço dos cidadãos, das suas expectativas e vivências quotidianas comuns.

Ao longo dos 9 anos formam sendo tomadas medidas e implementadas ações que permitiram atingir resultados satisfatórios. Não pretendendo ser exaustivos foi feita uma estratégia comum EUROACE 2020, com um modelo estratégico de desenvolvimento conjunto para organizar integrar e coordenar todas as dinâmicas de cooperação existentes no território das três regiões, contribuindo para reforçar a identidade e a afirmação do espaço de cooperação Alentejo-Centro-Extremadura. Esta estratégia comum assenta em quatro pilares fundamentais: o território, a competitividade, a cooperação e a cidadania.

Foram realizadas 35 reuniões de Comissões Setoriais – estruturas que que preveem o trabalho conjunto de entidades das três regiões envolvidas, em função das respetivas áreas de atuação e que têm como função a análise, estudo e discussão dos assuntos relativos a cada um dos distintos sectores de cooperação transfronteiriça, bem como a formulação de propostas de ação e a sua concretização. Foram abrangidos todos os setores da sociedade: saúde, educação, emprego e formação, proteção civil, ambiente, desenvolvimento rural, turismo, cultura, juventude e desporto, inovação, investigação e desenvolvimento, economia, agricultura, cidadania, ação social e ordenamento do território.

Da articulação entre as congéneres das três regiões resultaram parcerias em projetos de cooperação financiados por programas comunitários, nomeadamente pelo POCTEP, e ações conjuntas em prole da melhoria das condições e qualidade de vida, nomeadamente das populações da fronteira. Daqui resultou também uma estratégia comum para o turismo da EUROACE a qual foi recentemente apresentada na FITUR – Feira Internacional de Turismo de Madrid.

Em termos globais foram aprovados para esta área de cooperação, no POCTEP 2007-2013, 48 projetos de cooperação que representam 69 M€ de FEDER comparticipado. Na 1ª Convocatória do Interreg V A POCTEP 2014-2020 foram aprovados 21 projetos com uma comparticipação FEDER de 26,5 M€.

Se tivermos em conta apenas os beneficiários da região Centro passamos a ter, no POCTEP 2007-2013: 20 projetos, 33 beneficiários e 9,2 M€ de FEDER investido; na 1ª Convocatória do Interreg V A – POCTEP 2014-2020 formam aprovados 15 projetos com beneficiários do Centro que representam um FEDER aprovado de 4,1 M€.

Foram apoiadas pela CT, nomeadamente CCDRAlentejo (121) e Junta da Extremadura (350) cerca de 470 pequenas ações de cooperação de proximidade em áreas como cultura, desporto, ensino de português, encontros escolares, participação em feiras. Estas atividades envolveram cerca de 500 000 pessoas das três regiões.

A CT organiza em conjunto uma séria de atividades com caracter regular como sejam a Celebração do Dia da Europa na EUROACE que pretende dar visibilidade, não só da CT, como à importância da Europa e dos valores associados; participação conjunta na Semana Europeia das Regiões e Cidades em Bruxelas.

Foi realizado, pelas universidades da Extremadura, Beira Interior e Évora, o Estudo do Empreendedorismo na EUROACE. - GEM EUROACE 2014 que permitiu avaliar o potencial de iniciativa no território e comparar as performances de cada uma das três regiões per si, o que facilita a identificação dos pontos fortes e fragilidades para melhor estimular o aparecimento de novas iniciativas empresariais.

Podemos afirmar que o trabalho conjunto que tem sido desenvolvido é evidenciado no entrosamento e cumplicidades existentes entre os atores das três regiões, mas também nos projetos e estratégias comuns que têm sido levados a cabo.

Este processo não é alheio à forte cumplicidade institucional, ao trabalho conjunto e de envolvimento de todos os parceiros das respetivas regiões, dos parceiros da Comunidade de Trabalho que se reuniram no Comité Executivo.