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Notícias

Boletim n.º 26, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Boletim n.º 26, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Com a edição do nº 26 do Boletim Trimestral - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", damos continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospectiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de politica publica que o concretizam, contribuindo também assim para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro colectivo.

Neste número, são abordados os seguintes temas:

Conjuntura Regional

Temas em Destaque

  • Alentejo: O Desafio da Sustentabilidade

  • As Associações Inter-Regionais Europeias para o Desenvolvimento Regional

Perspectiva 2020

  • Empreendedorismo e Inovação no Alto Alentejo NERPOR / AE (Associação Empresarial da Região de Portalegre)
  • Pão Alentejano - Com todo o gosto - Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado
  • O Turismo como sector de alavanca da economia regional

Alentejo 2020

  • Investimentos em destaque

  • Síntese da Execução

Poderá consultar a edição on-line do Boletim clicando na imagem acima, ou descarregando a versão em PDF através do link:  Boletim Trimestral 26 - "Alentejo Hoje -  Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional"

Primeiros projetos SI2E são aprovados pelo Alentejo2020

O Alentejo 2020 é o primeiro programa operacional regional a aprovar projetos no âmbito do SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego. Por decisão de 24/10, da respetiva Comissão Diretiva, aprovou os primeiros 10 projetos, para a Região do Alentejo.

Nos termos da decisão, tendo em consideração que os avisos de concurso mobilizam dois fundos estruturais europeus: Fundo Europeu de desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo Social Europeu (FSE), os valores totais aprovados para estes 10 projetos ascendem aos seguintes montantes de apoio:

- 266.750,59 € FEDER

- 27.928,41 € FSE

As candidaturas dos projetos agora aprovados, respeitam aos concursos da 1.ª fase lançados por dois dos Grupos de Ação Local com quem a Autoridade de Gestão do Alentejo celebrou protocolos de articulação funcional, congregadas em torno de uma estratégia integrada para um território sub-regional ou local, para a implementação das DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária: Terras Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado e ADER-AL – Associação para o desenvolvimento Rural do Norte Alentejo.

O SI2E apoia de forma simplificada pequenos investimentos empresariais de base local e discrimina positivamente as iniciativas empresariais dos territórios de baixa densidade.

Este Sistema de Incentivos tem ainda como especial enfoque a criação de emprego, aprovando projetos que conduzam e se traduzam numa significativa criação líquida de emprego.

Com enquadramento no Eixo 6 – Coesão Social e Inclusão do Alentejo 2020, o SI 2E foi criado pela Portaria n.º 105/2017, e tem por objetivo o apoio a projetos de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, desde que enquadrados na estratégia de desenvolvimento aprovada, e que contribuam para a diferenciação ou inovação da oferta de bens e serviços do território ou da empresa, devendo conduzir à criação líquida de emprego.

Acompanhamento EUROACE

Para acompanhamento das noticias do EUROACE clique na imagem. 

Fundo de Emergência Municipal

Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros nº. 148/2017, de 07/09/2017, publicada no Diário da República, 1ª. Série, nº. 190, de 02/10/2017 foi reconhecido, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 75.º do Orçamento do Estado para 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, como condições excecionais, os incêndios florestais ocorridos ou que venham a ocorrer no ano de 2017 em que se verifique uma área ardida igual ou superior a 4 500 hectares ou 10 % da área do respetivo concelho, aferida através do Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais ou pelo Sistema Europeu de Informação Sobre Incêndios Florestais.

Na sequência da mesma Resolução, foi determinado proceder à abertura de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal, a apresentar pelos municípios enquadráveis e que pretendam obter apoio financeiro com vista à reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos municipais de suporte às populações.

As candidaturas devem ser formalmente apresentadas na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, sita na Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 193, 7004-514 Évora, ao cuidado da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, sendo que o formulário de candidatura deverá ser acompanhado de todos os documentos instrutórios em suporte de papel.

 

Contactos:

Divisão de Finanças Locais e Modernização

Carlos Rui Branco (Chefe Divisão) – Telef 266 740 371

Francisco Mata – Telef 266 740 337

e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

 

Candidatura - Formulário

Execução - Pedido de pagamento

 

Outros Documentos:

Decreto-Lei 225/2009, de 14 Set

Portaria 214/2010, de 16 Abr

Portaria 1017/2010, de 06 Out

Despacho nº. 7313-A/2017, de 18 Ago

Resolução do Conselho de Ministros nº. 119/2017, de 28 Ago (publicado no Diário da República, I Série, nº. 169, de 01 Set)

Decreto-Lei 384/87, de 24 Dez

Convite

O Ministério do Ambiente convidam–o(a) a estar presente no workshop ECO.CONSTROI que se realiza no Instituto Politécnico de Leiria no próximo dia 20 DE OUTUBRO (receção 9:00)

De manhã, junte-se ao Ministério do Ambiente, a especialistas internacionais e nacionais na discussão sobre a importância de acelerar a Economia Circular, no cluster da construção.

De tarde, vamos interagir com projetos universitários, num diálogo sobre como potenciar a circularidade no produto, processo ou modelo de negócio. 

Conhece alguma empresa ou entidade que considere importante estar presente? Então, partilhe este convite. Nós agradecemos!


A ENTRADA É GRATUITA. INSCREVA-SE CLICANDO AQUI

 

International Iberian Nanotechnology Laboratory - INL SUMMIT 2017

 

 

ABOUT INL SUMMIT 2017

“Nanotechnology: The New Economy” conference will gather the most skilled professionals in the area.

Scientists, politicians and economists will discuss the various applications of the technology, the consequent reshaping of the economic and social systems and how much it will change our daily life.

We are witnesses to faster, more comprehensive change shaped by new technology than any civilization in history. This is but the beginning of a new wave of technologies, that will redefine, reshape and eventually transform economies and societies on a global scale.

Nanotechnology is the continuation of the next chapter in the acceleration of advanced technology and is pointing towards the transformation of the future global economy. 

 

Veja mais aqui

Evento anual JESSICA 2017

O “Evento Anual JESSICA 2017 – Balanço e Perspectivas Futuras” realiza-se no próximo dia 23 de Outubro de 2017, pelas 14,00 horas, no Auditório da Fundação Eugénio de Almeida, em Évora (Largo do Conde Vila Flor, 7000-804 Évora), sendo o encerramento efetuado pelo Senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Consulte o programa e inscreva-se em: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

A EUROACE acolhe a Conferência Anual da Associação das Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE)

 


Entre 26 e 28 de Outubro de 2017 a EUROACE irá receber e acompanhar a Conferência Anual da Associação das Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE), assinalando os 750 anos do Tratado de Badajoz, assinado nesta cidade em 1267, e que estabeleceu entre os dois Estados da Península  os limites da fronteira que ainda hoje é considerada uma das mais estáveis e duradouras da Europa.

A ARFE associou-se assim à efeméride, realizando no espaço fronteiriço entre a Extremadura e o Alentejo, ambas regiões-membro daquela Associação, a sua Conferência Anual, este ano subordinada ao tema “Periferia - No Centro de Coesão”. A Conferência compreenderá quatro sessões diferentes para abordar questões como a "Cooperação transfronteiriça à luz do 7º Relatório de Coesão", “Cooperação transfronteiriça como força motriz para a futura coesão europeia", "Economia circular nas regiões fronteiriças" e "Geração de sociedades de cooperação transfronteiriça”.

Composta por mais de uma centena de regiões e de Eurorregiões de toda a Europa, a ARFE dedica a sua actividade à defesa dos interesses estratégicos comuns das regiões junto das instituições europeias, desenvolve task forces temáticas sobre os problemas candentes das políticas de coesão e cooperação territoriais, promove trocas de experiências e conhecimentos e propõe e coordena projectos de cooperação em diferentes áreas e espaços internacionais.

Esta ocasião reveste-se também de uma importância acrescida para os seus membros, pelo facto de se reunir o Comité Executivo e posteriormente a Assembleia Geral, que vai eleger o novo Presidente da Associação, pois o anterior, o Sr. Karl-Heinz Lambertz, foi eleito em julho passado Presidente do Comité Europeu das Regiões.

Nos dias 23, 24 e 25 decorrerão ainda alguns eventos “pré-conferência”, dedicados a temáticas de cooperação transfronteiriça, nomeadamente o Fórum/Workshop Cooperação Transfronteiriça – América Latina para conclusão do Projeto de Assistência Técnica com a Agência Extremenha de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento  (AEXCID) e a apresentação do relatório das atividades levadas a cabo pela ARFE na América Latina entre 2010 e 2017; a Escola de Cooperação Transfronteiriça, promovida pela Universidade de Radboud, Província de Gelderland, Eurorregião Rhine-Waal, ARFE em colaboração com a Universidade da Extremadura e o Workshop da Comissão Europeia pela DG REGIO sobre os “Obstáculos à cooperação transfronteiriça”, respetivamente.

O diversificado programa (*) oferecerá também oportunidade aos seus participantes para conhecerem e apreciarem o território da EUROACE e verificar presencialmente e “in loco” alguns resultados do trabalho conjunto que tem vindo a ser realizado, nomeadamente através do projeto GITEUROACE, o qual aposta fortemente na promoção, divulgação e internacionalização desta Eurorregião.

 

* http://www.aebr.eu/files/publications/Draft_Programme_GAAC_Badajoz_FR.pdf

 

PLANO DE ACÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR DEBATIDO NA CCDRA

O Plano de Acção para a Economia Circular foi objecto de debate no passado dia 25 de Setembro, no Auditório da CCDRA, com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Para além da apresentação do Plano de Acção, a sessão contou com um painel de debate e a apresentação de um caso da economia circular na Indústria da Cortiça. 

Na Região Alentejo estão já em curso diversas iniciativas e projetos relacionados com a economia circular, com destaque para o Fórum da Economia Circular do Alentejo, coordenado e dinamizado por esta Comissão de Coordenação, envolvendo um conjunto alargado de parceiros regionais e nacionais para reflectir, discutir e delinear os pilares em que irá assentar a estratégia regional de dinamização da economia circular, a curto, médio prazo e longo prazo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local

A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local, reuniu pela segunda vez desde que foi constituído o Grupo de Incentivos à Comunicação Social.

Nesta reunião, que teve lugar na  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, foi debatida a dotação que cabe a cada CCDR (fixada no Despacho nº5588/2017) para efeitos de atribuição de apoios ao abrigo do Decreto-Lei nº 23/2015, de 6 de fevereiro;

A Comissão de Acompanhamento  pronunciou-se também sobre as decisões de deferimento proferidas pela CCDR, no âmbito do Regime de Incentivos à Leitura de Publicações Periódicas de âmbito regional e local;

Foi ainda feita a apreciação da proposta de decisão final de atribuição dos incentivos com base na lista final das candidaturas admitidas relativas ao ano de 2016;

A Comissão de Acompanhamento é constituída por representantes da Administração Central, pelas  associações representativas das empresas jornalísticas de âmbito regional ou local e por um elemento designado por cada uma das associações representativas das empresas de radiodifusão de âmbito local.

Publicação do Anuário EUROACE 2016 assinala o 8.º aniversário da Eurorregião

 

25.09.2017

A EUROACE celebrou o dia 21 de Setembro - Dia Europeu da Cooperação e da Criação da EUROACE

A edição 2017 do Dia Europeu da Cooperação  teve como tema "Ir longe, vamos juntos" e visou essencialmente realçar os inúmeros benefícios da cooperação entre instituições e entidades de toda a Europa, nomeadamente através da realização de projetos conjuntos que permitam implementar novas dinâmicas com vista à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

O dia 21 de setembro é pois bastante importante para a cooperação mas também para a eurorregião EUROACE  – Alentejo, Centro e Extremadura, assinalando o seu 8º aniversário, marcado pela crescente consolidação relacional e aprofundamento político entre Portugal e Espanha.

Aproveitando tal ocasião, a EUROACE entendeu publicar, em formato virtual, o respectivo Anuário 2016, o qual inclui as atividades realizadas no ano transato, evidenciando as importantes relações de cooperação empreendidas pelas três regiões que a compõem.

O Anuário da EUROACE 2016 tem mais de 100 páginas que mostram as ações tomadas pelas respetivas administrações, bem como inúmeras ações levadas a cabo por associações, grupos e organizações da sociedade civil.

A EUROACE pretende dar continuidade e reforçar os elos transfronteiriços que une as três regiões, tendo por base o enorme sucesso obtido até então, fruto do empenho de todos aqueles que entenderam comprometer-se e colaborar de forma muito presente com esta comunidade, cujos testemunhos constantes no anuário deixarão facilmente percecionar a motivação de seguir esbatendo fronteiras, criando um espaço comum em prol do desenvolvimento económico e social dos territórios envolvidos.

Poderá ter acesso ao referido Anuário através do seguinte link:

http://www.euro-ace.eu/es/anuario-2016

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