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Notícias

Conferência Internacional - Qualificação, Emprego e Desenvolvimento Territorial: Novos Desafios

Conferência Internacional

Conferência Internacional

Com a presença do Primeiro Ministro

Reunião do Conselho Regional

 

Com a presença do Primeiro Ministro, António Costa, do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro, Mariana Vieira da Silva, reuniu na sexta feira dia 19 de Janeiro o Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - CCDR Alentejo .

Esta reunião marcou o arranque dos trabalhos sobre a Estratégia Regional para o Portugal 2030, e contou com a presença da maioria dos autarcas do Alentejo que mostraram assim toda a disponibilidade para começar a apresentar propostas para a elaboração de um documento estratégico de enorme importância para o Alentejo.

O Primeiro Ministro, António Costa apresentou os quatro grandes objectivos da Estratégia Regional para o Portugal 2030 e ouviu os Membros do Conselho Regional, tendo solicitado a apresentação de um contributo da Região Alentejo para enriquecer a estratégia e consolidar os objectivos, para a apresentação à Comissão Europeia.

O Presidente da CCDRA, Roberto Pereira Grilo, para alem de ter feito uma abordagem do que foi a implementação da política de coesão, e que se tem revelado muito positiva para a região em termos de execução, com total absorção dos fundos europeus colocados à disposição do Alentejo, não deixou de acompanhar, as preocupações dos autarcas alentejanos no que diz respeito às questões demográficas.

O Comendador Rui Nabeiro enquanto individualidade de reconhecido mérito regional envolvida no desenvolvimento económico da Região, passou, sob  proposta do Presidente da CCDRA,  a integrar o Conselho Regional da CCDR, que é presidido por Nelson Brito, Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel.

“A Estratégia Nacional para o Portugal 2030”, tema em debate no Conselho Regional da CCDRAlentejo.

A reunião de hoje contará com a presença do Primeiro Ministro, António Costa, do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques  e da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro, Mariana Vieira da Silva.

O Presidente do Conselho Regional, Nelson de Brito, convocou este reunião com o objetivo de auscultar os membros do Conselho sobre a temática da Estratégia Nacional para o Portugal 2030.

 

Construção Circular

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2º Seminário Construção Circular

Alentejo 2020 com mais de 70% dos concursos abertos ao SI2E com decisão

 

A Comissão Diretiva do Alentejo 2020, já aprovou cerca de 101 candidaturas apresentadas pelas micro, pequenas e médias empresas inovadoras do Alentejo ao SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego. Este volume de aprovações significa que o Alentejo 2020 já tem mais de 50% das candidaturas decididas e que mais de 70 % dos avisos de concurso abertos têm decisão.

Os projetos aprovados contam com um montante total de apoio de 3,9 milhões de euros do Fundo Europeu de desenvolvimento Regional - FEDER e 487,8 mil euros do Fundo Social Europeu - FSE

Esta situação coloca o Alentejo 2020 numa posição de destaque, tendo sido o primeiro Programa Operacional Regional a aprovar candidaturas a este Sistema de Incentivos, em Outubro de 2017.

O SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego apoia de forma simplificada pequenos investimentos empresariais de base local e discrimina positivamente as iniciativas empresariais dos territórios de baixa densidade. Tem ainda como especial enfoque a criação de emprego, aprovando projetos que conduzam e se traduzam numa significativa criação líquida de emprego.

As candidaturas aprovadas correspondem aos concursos lançados pelos Grupos de Ação Local e as Comunidades Intermunicipais do Alentejo, com quem a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 celebrou protocolos de articulação funcional, congregadas em torno de uma estratégia integrada para um território sub-regional ou local, para a implementação das DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

e-GAR - Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos

 

Entraram em vigor, no dia 26 de maio de 2017, as Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR).

Trata-se de um novo módulo SIRER, na plataforma SILIAMB, decorrente da publicação da Portaria n.º145/2017, de 26 de abril, que regula o transporte nacional de resíduos.

As guias emitidas através daquela plataforma passam a ter valor legal para acompanhar os resíduos transportados e implicam o registo prévio de todos os intervenientes: o produtor/detentor, o transportador e o destinatário

A partir de 1 de janeiro de 2018, apenas as guias de acompanhamento de resíduos emitidas no SILIAMB (e-GAR) serão válidas para transporte.

Para mais informação, consulte a página “Transporte de resíduos” do site da Agência Portuguesa de Ambiente ou aceda aqui ao manual.

Pode aceder também aqui a um vídeo explicativo sobre a criação e a utilização das mesmas.

 

Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJovem) - VOTAÇÃO - até 22.12.2017

Encontra-se a decorrer, desde o passado dia 27 de novembro, a votação no âmbito do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJovem) – processo de participação democrática no âmbito do qual os cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, podem apresentar e decidir projetos de investimento público – estando à votação 167 projetos, nas áreas do desporto inclusivo, da educação para as ciências, da inovação social e da sustentabilidade ambiental.

Nesta fase, a votação pode ser feita de duas formas: através da página opjovem.gov.pt ou de mensagem SMS gratuita para o 4310.
Assim, vimos apelar, uma vez mais, ao vosso precioso contributo, através da divulgação desta fase de votação. 

O Governo da República Portuguesa é o primeiro a realizar um processo de orçamento participativo dedicado aos jovens, conferindo-lhes poder de decisão sobre uma parte do Orçamento de Estado, tornando o OPJovem numa iniciativa pioneira a nível mundial, pelo que a vossa preciosa colaboração é ainda mais importante.

FORUM DA ECONOMIA CIRCULAR DO ALENTEJO

FORUM DA ECONOMIA CIRCULAR DO ALENTEJO

Dia 27 de Novembro, pelas 14h30m, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (sala 11), terá lugar a REUNIÃO PLENÁRIA do FORUM da ECONOMIA CIRCULAR do ALENTEJO.

Este FORUM é coordenado pela CCDR Alentejo, envolvendo um conjunto alargado de parceiros regionais e nacionais, para refletir, discutir e delinear os pilares em que irá assentar a Estratégia Regional de Dinamização da ECONOMIA CIRCULAR, a curto, médio e longo prazo.

O conceito de ECONOMIA CIRCULAR assenta na gestão sustentável dos recursos, através da reciclagem, reutilização, recuperação, recondicionamento e regeneração dos produtos e equipamentos, prevenindo a produção de resíduos.

ALENTEJO 2020 Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego - SI2E

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego -  SI2E

Comissão Diretiva do ALENTEJO 2020 aprovou, em 15 de novembro mais 2 projetos referentes ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e o Emprego - SI2E.

As candidaturas dos projetos agora aprovados, respeitam aos concursos da 1.ª fase lançados por dois dos Grupos de Ação Local,  ADER - ALe Terras do Baixo Guadiana, com quem a Autoridade de Gestão do Alentejo celebrou protocolos de articulação funcional, para a implementação das DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

Os projetos agora aprovados contam com um montante de apoio de 90.975,43€ (FEDER) e 3.791,88€ (FSE).

Os projetos aprovados no Eixo 6 – Coesão Social e Inclusão, integram as prioridades de investimento 9.6 - “Investimentos no contexto de estratégias de base comunitária” (FSE) e 9.10 -“Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária” (FEDER).

O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, foi criado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de Março.

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