Este site utiliza cookies. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.

Notícias

INTERREG SUDOE - Seminário de Apresentação da II Convocatória

Seminário de Apresentação da segunda convocatória do Programa Interreg Sudoe, Santander (Espanha), 8-9 de fevereiro de 2017

Nos próximos dias 8 e 9 de fevereiro a Autoridade de Gestão, o Secretariado Conjunto e as Autoridades Nacionais do Programa organizarão um seminário no âmbito do lançamento da segunda convocatória do Programa Interreg Sudoe que terá lugar no Hotel Santemar, em Santander (Espanha). 

Este evento tratará de favorecer a cooperação e procura de parceiros, bem como proporcionar informação útil sobre a apresentação de projetos. O Programa constará de duas sessões práticas de networking sobre as prioridades da convocatória:  o Eixo 1 - Promover as capacidades de inovação para um crescimento inteligente e sustentável e o Eixo 5 - Proteger o meio ambiente e promover a eficácia dos recursos.

Paralelamente, os participantes terão a possibilidade de reunir-se com os responsáveis de projetos do Secretariado Conjunto para esclarecer as suas dúvidas.

As inscrições serão realizadas através do formulário onlineaté 31 de janeiro. Aqui podem descarregar o programa provisório. Para a apresentação púbica de projetos, consulte as modalidades e modelo de apresentação.

Fundo Ambiental já tem regulamento aprovado

 

17.01.2017

O Despacho n.º 538-B/2017, de 5 de janeiro, publicado no Diário da República n.º 6/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-09 veio determinar as orientações estratégicas do Fundo Ambiental, bem como a definição do plano anual de atribuição de apoios e utilização das receitas.

Esta determinação já se encontrava prevista no Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de Agosto, que criou o Fundo Ambiental, estabelecendo as regras para a respetiva atribuição, gestão, acompanhamento e execução e extinguiu o Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Este Despacho n.º 538-B/2017 apresenta ainda o detalhe dos apoios a projectos definidos pelo Ministério do Ambiente e dos programas de avisos para a apresentação de candidaturas, constituindo mais uma oportunidade de financiamento para projectos ambientais de diversas entidades públicas e privadas, nomeadamente das autarquias.

 

Concurso para a modernização do troço ferroviário Elvas-Caia será lançado na primavera

17.01.2017

O Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou que o Governo vai lançar na primavera o concurso para a modernização do troço ferroviário Elvas-Caia, o primeiro da Corredor Sul, um dos eixos fundamentais do Plano Ferrovia 2020.

«Posso anunciar que a primeira empreitada da reabilitação Sines-Caia começará em Elvas, com a modernização do troço até à fronteira, cujo concurso será lançado no início da primavera, para que a obra possa concluir-se no próximo ano», disse o Ministro, nas comemorações dos 358 anos da Batalha das Linhas de Elvas.

Pedro Marques acrescentou: «Esta será uma obra de renovação integral da linha existente, numa extensão de nove quilómetros, com reabilitação de duas pontes, desnivelamento de passagens para garantir condições de segurança, e ampliação da estação de Elvas, para que possa receber os maiores comboios de mercadorias com 750 metros de comprimento».

«Este investimento de 18,5 milhões de euros, que conta com o apoio de fundos comunitários, marca o início de uma obra mais vasta, de toda a linha que liga Sines à fronteira do Caia e, deste modo, a Espanha», referiu o Ministro.

Investimento no património cultural

Pedro Marques presidiu também à assinatura de contratos de financiamento entre o programa Alentejo 2020 e o município de Elvas, para obras no valor de cinco milhões de euros.

Os três contratos assinados englobam a reabilitação e adaptação do Quartel do Assento e Museu de Arqueologia e Etnografia, numa obra superior a 4,4 milhões de euros, e a iluminação de monumentos, num investimento superior a 275 mil euros.

Foi ainda assinado o contrato para a adaptação da Casa dos Fornos a Reservas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, com um valor superior a 271 mil euros.

Alentejo 2020 aprovou 420 milhões de euros até final de 2016

16.01.2017

O Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020 já aprovou 420 milhões de euros de investimento, dos quais 176 milhões de euros para o reforço da competitividade e internacionalização da PME da Região e para a consolidação do Sistema Regional de Investigação e Inovação (I&I), através da promoção da transferência do conhecimento científico e tecnológico para as empresas.

Com uma dotação global de fundos europeus estruturais e de investimento de 1.082,9 milhões de euros, repartidos por 898,2 milhões do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 184,7 milhões de euros do FSE – Fundo Social Europeu, o Alentejo 2020 já lançou 94 concursos com uma dotação financeira total de 255 milhões de euros de fundos europeus, dos quais 63 concursos encontram-se decididos, 17 fechados com as respectivas candidaturas em processo de análise e 14 concursos encontram-se abertos, com uma dotação financeira de 226 milhões de euros de fundos europeus.

Para além das operações aprovadas o Programa Operacional já assumiu compromissos no montante de 549 milhões de euros, que corresponde a 51% da dotação. Estes compromissos correspondem aos planos contratualizados com as Comunidades Intermunicipais – CIM, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados – ITI, com os Grupos de Ação Local – GAL no âmbito da iniciativa Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC, com as Autoridades Urbanas no âmbito dos Plano Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU e ainda montantes associados aos instrumentos financeiros de apoio às empresas.

Já no início de 2017, foi decidido o concurso na área da Conservação, protecção, promoção e desenvolvimento do património cultural e natural que havia sido aberto em 2016. Para este concurso, havia uma dotação financeira de 14 milhões de euros. O concurso apenas foi decidido no início de 2017, devido à necessidade de encontrar soluções que permitissem dar resposta às candidaturas com avaliação de mérito relevante em articulação com à estratégia definida pelo Alentejo 2020 para esta tipologia de investimento, o que se veio a traduzir na aprovação de 35 projetos que representam um investimento elegível total de 32 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 24 milhões de euros.

Das 2.115 candidaturas recebidas para os vários eixos prioritários do Programa, 917 projetos de investimento foram aprovados até final de 2016, representando um montante total de investimento aprovado de 420 milhões de euros e de apoio dos fundos europeus FEDER e FSE de 271 milhões de euros, e 504 candidaturas encontram-se em apreciação.

Destas candidaturas recebidas, 1.538 foram apresentadas no domínio da Competitividade e Internacionalização. Até final de 2016, foram aprovadas neste domínio 594 projectos de investimento com um investimento elegível aprovado de 162 milhões de euros e um incentivo aprovado de 95 milhões de euros.

Em novembro de 2016, por deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, foram aprovadas um conjunto de Medidas de Simplificação de Investimento no âmbito Municipal e foi operacionalizado o Acelerador de Investimento Municipal.

Este mecanismo de Acelerador de Investimento Municipal, criado pelo Governo, permitiu aos municípios que executem, pelo menos, 15% de um dos projectos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU ou dos Planos de Ação de Regeneração Urbana – PARU, verem majorado em 10% o total das verbas disponibilizadas através desses fundos.

Até final de 2016, o impacto deste mecanismo Acelerador de Investimento Municipal foi de 8,8 milhões de euros.

 

 

Iniciativa JESSICA já criou 177 postos de trabalho no Alentejo

 

12.01.2017

O Fundo JESSICA Portugal reuniu o seu Comité de Investimento, presidido pelo Presidente da Comissão Directiva do Alentejo 2020, Roberto Pereira Grilo, no dia 11 de Janeiro, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. Nesta reunião, foi abordado o ponto de situação da execução dos FDU - Fundos de Desenvolvimento Urbano, e debatidas algumas questões de ordem técnica referentes ao Fundo JESSICA. Foi ainda analisado o Relatório Final do Estudo de Avaliação dos Impactos do Fundo JESSICA.

Na Região Alentejo, já foram financiados 25 projectos, com financiamento JESSICA total de 53 Milhões de euros, desde equipamentos culturais, sociais, turísticos e de energia, que criaram 177 postos de trabalho. Trata-se de projetos sustentáveis, enquadrados nas estratégias de desenvolvimento localmente desenhadas, criadores de riqueza.

A iniciativa JESSICA, desenvolvida pela Comissão Europeia em conjunto com o Banco Europeu de Investimento (BEI), tem comprovado a aceitação do financiamento da reabilitação urbana através de instrumentos de engenharia financeira - que desafiam os promotores de investimentos e as entidades financeiras gestoras de Fundos de Desenvolvimento Urbano a utilizar mecanismos reembolsáveis para viabilização de investimentos.

O Fundo JESSICA gere 132,5 Milhões de euros de fundos comunitários e nacionais, alavancados pelos Fundos de Desenvolvimento Urbano, para um montante total de financiamento disponível de mais de 300 milhões de euros.

Sob o lema de “O crescimento começa nas Cidades”, os fundos JESSICA já financiaram cerca de 215 milhões de euros em mais de 47 cidades portuguesas, alavancando um total de 430 milhões de euros em projetos sustentáveis.

 

 

Investimentos na Educação analisados

 

13.01.2017

O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, e a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, reuniram no passado dia 12 de Janeiro, na CCDRA, com a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 e as CIM – Comunidades Intermunicipais da Região Alentejo.

Na reunião foram abordadas questões relacionadas com o Prioridade de Investimento 10.5 - Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas.

Sessão de Apresentação da 3.ª Convocatória Interreg Europe

 

 

 

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., em articulação com a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, irá promover uma Sessão de Apresentação da 3.ª Convocatória do Programa Interreg Europe, em Lisboa.

A sessão terá lugar no edifício C6, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa no Campo Grande, dia 10 de fevereiro, a partir das 14h30, na sala 6.2.56.

A 3.ª Convocatória de Projetos do Programa Interreg Europe abre a 1 de março sendo que as Candidaturas poderão ser apresentadas até ao dia 30 de junho de 2017.

 

Publicitação de projectos da CCDRAlentejo

 

 

 

A CCDR Alentejo divulga que no decorrer de 2016 foram aprovados dois projetos no âmbito da Modernização e Capacitação da Administração Publica (SAMA2020). O objetivo destas candidaturas encontra-se diretamente relacionado com o objetivo do Eixo Prioritário 9- Capacitação Institucional e Modernização Administrativa do  Programa Operacional Regional do Alentejo - Alentejo 2020 .

 

 “IDE Alentejo- Inovação, Desenvolvimento e Eficácia”, com o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, permitindo uma reorganização dos arquivos.

Este projeto é cofinanciado pelo FEDER com uma despesa elegível total de 248.801,00 € e Fundo total aprovado de 211. 481,00 €.

 

 

e

 

“Operações de Modernização da Administração Publica, cofinanciados pelo FSE enquadrados no nº2 do artº 83º do RECIcom o objetivo de implementar um Sistema de Gestão da Qualidade e a certificação da CCDRA pela Norma ISO 9001:2015.

Este projeto é cofinanciado pelo FSE com uma despesa elegível total de 41.820,00 € e Fundo total aprovado de 35.547,00 €.

 

 

 

O prazo de execução destes projetos é de 24 meses.

 

 

 

Ccofinanciado por:

Sessão de divulgação dos termos de referência da segunda convocatória do Programa INTERREG SUDOE V-B.

 

     

 

Convite - Sessão de divulgação da segunda convocatória do Programa SUDOE

 

No passado dia 15 de Dezembro realizou-se o lançamento oficial da segunda convocatória do Programa INTERREG SUDOE V-B, pelo que se entende ser pertinente a realização de uma sessão de divulgação para dar a conhecer os termos de referência da citada convocatória.

Neste contexto, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, enquanto Autoridade Nacional do Programa INTERREG SUDOE V-B, vai realizar uma sessão de divulgação no próximo dia 11 de Janeiro, das 14h00 às 18h00, no auditório da CCDR LVT (R. Alexandre Herculano, nº 37, Lisboa), com o seguinte programa.

 

14h00 – 14h30 – Registo de participantes

14h30 – 15h00 – Boas vindas

15h00 – 16h00 – Apresentação dos termos de referência da convocatória

16h00 – 16h15 – As diferenças entre a primeira e a segunda convocatória

16h15 – 16h30 – Como preparar corretamente uma candidatura

16h30 – 16h45 – Ferramentas para os potenciais beneficiários

16h45 – 18h00 – Perguntas e respostas

 

Por questões de logística só serão aceites 100 inscrições, pelo que as mesmas estão limitadas a 1 inscrição por entidade.

As inscrições devem ser efetuadas online até ao dia 6 de janeiro através deste link.

 

Questionário PNPOT: 24 Problemas do Ordenamento do Território

 

O Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 44/2016, de 23 de agosto, decidiu proceder à alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). No quadro deste processo está em curso uma reflexão estratégica, a nível nacional e regional, alargada aos principais atores que intervêm, direta ou indiretamente, na gestão do território.

 

No PNPOT aprovado em 2007, foram identificados 24 grandes problemas no Ordenamento do Território, organizados em seis domínios:

- Recursos naturais e gestão de riscos;

- Desenvolvimento urbano e rural;

- Transportes, energia e alterações climáticas;

- Competitividade dos territórios;

- Infraestruturas e serviços coletivos;

- Cultura cívica, planeamento e gestão territorial.

 

Neste momento de reflexão estratégica é fundamental reavaliar os problemas e ponderar os desafios em matéria de Ordenamento do Território

 

Para esta reflexão contamos com a participação e contributo de todos.

Participe respondendo a este questionário (15 minutos).

 

Solicitamos a sua participação e a divulgação deste e-mail/questionário pela sua organização.

No caso de ter respondido já a este questionário, não é necessário voltar a responder.

Boletim n.º 22, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Boletim n.º 22, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Com a edição do nº 22 do Boletim Trimestral - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", damos continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospectiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de politica publica que o concretizam, contribuindo também assim para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro colectivo.

Neste número, são abordados os seguintes temas:

 

Conjuntura Regional

Temas em Destaque

  • Índice Sintético de Desenvolvimento Regional 2014

  • Acerca da importância do primeiro quadrante da MIO-Alentejo

  • Aplicação de Fundos Comunitários na Região Alentejo

Perspectiva 2020

  • NERE - AE, Núcleo Empresarial da Região de Évora - Associação Empresarial JUNTOS FAZEMOS MELHOR

Poderá consultar a edição on-line do Boletim clicando na imagem acima, ou descarregando a versão em PDF através do link:  Boletim Trimestral 22 - "Alentejo Hoje -  Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional"

Subcategorias

 

 

 

+ Notícias