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Notícias

Aprovado o Programa Nacional para a Coesão Territorial

24.11.2016

 O Programa Nacional para a Coesão Territorial foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016, publicada no Diário da República n.º 226/2016, Série I de 24.11.2016.

O PNCT resulta de um esforço de coordenação entre todos os instrumentos de política pública concebidos pelo Governo e dirigidos aos cidadãos e às empresas, conforme consta do preâmbulo da RCM n.º 72/2016.

Na preparação do Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), agora aprovado, a Unidade de Missão para Valorização do Interior (UMVI) desenvolveu o seu o trabalho sobre dois pilares fundamentais.

Um primeiro pilar, correspondente à transversalidade do plano, concretizado na capacidade de identificar medidas e desenvolvimento do território de caráter interministerial que resultam da articulação da ação de vários Ministérios e dos seus serviços desconcentrados, incluindo o trabalho de todos os representantes do Conselho Consultivo da UMVI, nomeadamente os parceiros da concertação social.

Um segundo pilar, consubstanciado na articulação com os agentes presentes no território, envolvendo as autarquias locais, comunidades intermunicipais, instituições de ensino superior, associações empresariais, empresas e as associações de desenvolvimento local.

A dimensão nacional, transversal e integrada do PNCT, permitiu identificar e apresentar 164 medidas, bem como uma Agenda para o Interior que integra oito iniciativas de caráter temático.

O PNCT define ainda a Agenda para o Interior, constituída por oito iniciativas organizadas em torno de desafios e questões estruturantes que se colocam ao desenvolvimento dos territórios do interior. Por forma a definir num único instrumento a identificação dos territórios abrangidos pelo presente programa e ainda por outras medidas de valorização e coesão territorial, procede -se à sua identificação na presente resolução, seguindo a delimitação adotada pela Comissão Interministerial de Coordenação na deliberação de 26 de Março de 2015, para efeitos de diferenciação positiva no âmbito da regulamentação do Portugal 2020.

 

Como melhorar as suas candidaturas: PROJETOS I&D

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Sessão de Esclarecimento

Como melhorar as suas candidaturas: PROJETOS I&D EMPRESAS EM CO-PROMOÇÃO E PROJETOS DEMONSTRADORES

O Presidente da Comissão Diretiva do Alentejo 2020, Roberto Pereira Grilo, e o Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Inovação (ANI), José Carlos Caldeira, têm a honra de convidar Vossa Exa. Para a Sessão de Esclarecimento “Como Melhorar as Suas Candidaturas: Projetos I&D Empresas em Co-promoção e Projetos Demonstradores”, que se realiza no dia 24 de novembro, pelas10,00h, no auditório da CCDR Alentejo, em Évora.

Ver CONVITE | PROGRAMA

RSFF efetuando a sua inscrição, até ao dia 23 de novembro

Já disponiveis as apresentações

Seminário

PNPOT | TERRITÓRIO E PAISAGEM – PAISAGENS SUSTENTÁVEIS E

OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO

 Évora, 16 novembro 2016 | Auditório CCDR Alentejo

 O que se espera do PNPOT face aos desafios

 

No âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) o Presidente da CCDR Alentejo convida-o para o Seminário TERRITÓRIO E PAISAGEM – PAISAGENS SUSTENTÁVEIS E OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO |O que se espera do PNPOT face aos desafios

Esta iniciativa conta com a presença de S. E. a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e visa promover a reflexão em torno dos problemas e desafios do ordenamento do território ao nível nacional e regional, colocando à discussão um conjunto de temáticas ligadas ao (re)aproveitamento de recursos.

O Seminário TERRITÓRIO E PAISAGEM – PAISAGENS SUSTENTÁVEIS E OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO |O que se espera do PNPOT face aos desafios irá ter lugar no dia 16 de Novembro, das 10h às 18h, no Auditório da CCDR Alentejo – Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 193 , em Évora e será de entrada livre, ainda que sujeita a inscrição prévia e à capacidade do espaço.

 

Faça aqui download das apresentações

 

 

“Cinco regiões, Mais Investimento” Alentejo está a apostar em investimento mais inovador

24.10.2016

No âmbito da iniciativa “Cinco Regiões, Mais Investimento”, o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, reuniram com os dirigentes da CCDRA, no passado dia 21 de Outubro, e realizaram Encontros com os Autarcas e os Empresários da Região Alentejo.

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas afirmou a intensidade tecnológica dos projectos apresentados pelas empresas e já aprovados e que se está «a apostar em investimento mais inovador».

Destacou que a execução do Portugal 2020 atingiu a normalidade e referiu que no Alentejo estão aprovados «mais de 500 milhões de euros de projectos de investimento».

Referiu ainda que o investimento autárquico «é uma prioridade» e que há «muitas centenas de milhões de euros de investimento no terreno ou em concurso».

O Alentejo 2020 já aprovou 848 projectos de investimento que representam 211 milhões de euros de fundos comunitários, cerca de 20% da dotação global do programa, e apresenta uma taxa de compromisso  de 521 milhões de euros que representa 48% da dotação global do programa.

CCDRA e parceiros avançam com Fórum para a Governação Integrada do Alentejo

 

24.10.2016

A CCDRA e o Fórum GovInt promoveram, no passado dia 18 de Outubro, uma sessão de trabalho sobre Governação Integrada, para análise dos problemas complexos e modelos da Governação Integrada.

Na sequência desta sessão de trabalho, foi decidido avançar com a criação do Fórum para a Governação Integrada – Fórum GovInt no Alentejo, com o objectivo de aprofundar e partilhar conhecimentos, refletir e discutir esta temática para, posteriormente, disseminar a informação e a formação pelos vários organismos e instituições do Alentejo.

Na primeira reunião do Fórum serão definidos os temas prioritários a abordar no âmbito do Alentejo, constituído um conselho consultivo e validados os parceiros iniciais aderentes, ambicionando-se que os trabalhos venham a culminar numa região-piloto de governação integrada para o Alentejo. 

Évora, 24.10.2016

A Região do Alentejo adere à Rede Europeia de Regiões com Desafios Demográficos - RERDD

 

 

18.10.2016

As alterações demográficas e o impacto que estas provocam no domínio económico, social e da saúde tornaram-se um dos principais desafios à coesão com que se confronta a União Europeia. Segundo as previsões, até 2060 a população da UE aumentará de 502 para 517 milhões de pessoas, mas a idade média será muito mais elevada do que a que se regista actualmente, prevendo-se que 30% da população europeia terá então 65 anos ou mais, determinando este acentuado envelhecimento algo como 29% do PIB destinado a pensões, prestações sociais e recursos associados à saúde.

Para reflectir e sensibilizar as entidades e decisores aos diferentes níveis, do local ao europeu, sobre estas questões fundamentais, diversas regiões com representação em Bruxelas fundaram, em 2006, a Demographic Change Regions Network – DCRN (em português RERDD - Rede Europeia de Regiões com Desafios Demográficos) precisamente com o objectivo de reunir os Gabinetes das regiões afectadas pelos desafios gerados pelas mudanças demográficas, como o envelhecimento, o declínio populacional e as migrações, colocando estas questões na ordem do dia das instituições europeias e promovendo a reflexão atempada dos seus impactos e meios de os ultrapassar ou minimizar.

A RERDD é, pois, uma rede aberta e informal, baseada na livre vontade de participar dos seus membros e inscrita no Registo de Transparência da UE. A sua actividade consiste na realização de reuniões periódicas, de sessões de brainstorming, seminários, workshops, encontros e difusão de boas práticas no sentido de alcançar os seus principais objectivos: reforçar a sensibilização das instituições europeias sobre as necessidades específicas das regiões afectadas pelas alterações demográficas; cooperar com as instituições da UE - em particular com o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Comité das Regiões, na partilha de informações e experiências sobre questões relativas às alterações demográficas; melhorar a cooperação sobre questões demográficas entre os gabinetes regionais com representação em Bruxelas para o desenvolvimento de projectos comuns; e promover a cooperação entre as regiões e as partes interessadas, tais como ONGs e universidades.

Conta actualmente com a participação de 7 países e várias regiões da Alemanha, Espanha, Holanda, Finlândia, França, Suécia e Polónia às quais se juntará em breve Portugal, graças à participação das regiões do Alentejo e do Centro, no contexto da Comunidade de Trabalho EUROACE.

Não estando representada ao nível regional em Bruxelas, a CCDR Alentejo aceitou de bom grado o convite para integrar a RERDD e assim poder associar-se à abordagem técnica e política destas importantíssimas temáticas, numa parceria e partilha de representação através do Gabinete que o Governo da Extremadura mantém na capital europeia.

Para saber mais sobre esta rede, consulte o site http://www.dcrn.eu/.

Encontro com os Empresários - Cinco Regiões, Mais Investimento

17.10.2016

No âmbito da iniciativa “Cinco Regiões, Mais Investimento”, o Senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, vão estar na CCDRA, no próximo dia 21 de Outubro.

O programa da visita inclui uma Reunião de Trabalho com os dirigentes da CCDRA e da Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, a que se segue um Encontro com os Autarcas da Região Alentejo, no período da manhã, e um Encontro com os Empresários da Região Alentejo, no período da tarde.

 

PROGRAMA

15:00h - Intervenção | Pedro Marques, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

15:15h - Os apoios do PO Alentejo ao investimento empresarial | Roberto Pereira Grilo, Presidente da CCDRA e da

Comissão Diretiva do Alentejo 2020

15:30h - Apoios ao investimento empresarial: a perspetiva das empresas

Questões e propostas de melhoria dos empresários

16:45h - Intervenção | Nelson de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Encontro com os Autarcas - Cinco Regiões, Mais Investimento

17.10.2016

No âmbito da iniciativa “Cinco Regiões, Mais Investimento”, o Senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, vão estar na CCDRA, no próximo dia 21 de Outubro.

O programa da visita inclui uma Reunião de Trabalho com os dirigentes da CCDRA e da Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, a que se segue um Encontro com os Autarcas da Região Alentejo, no período da manhã, e um Encontro com os Empresários da Região Alentejo, no período da tarde.

 

 

PROGRAMA

11:00h - Intervenção | Pedro Marques, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 

11:15h - Os apoios do PO Alentejo ao investimento municipal | Roberto Pereira Grilo, Presidente da CCDRA e da

Comissão Diretiva do Alentejo 2020

11:30h - Apoios ao investimento municipal: a perspetiva das autarquias

Questões e propostas de melhoria dos autarcas

12:45h - Intervenção | Nelson de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

10.10.2016

SESSÃO DE TRABALHO SOBRE GOVERNAÇÃO INTEGRADA - Convite

Consulte o Programa e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Convite | Sessão “O Investimento em Portugal”

 

 

CONVITE

O Presidente do COMPETE 2020, Jaime Andrez, tem a honra de convidar V. Exa. para a sessão “O Investimento em Portugal”, que se realiza no próximo dia 7 de outubro, às 9h45, no Cinema-Teatro Joaquim de Almeida, no Montijo.

A sessão conta com a presença do Senhor Primeiro-Ministro, António Costa.

Contará também com a participação de empresários que partilharão as suas perspetivas relativamente ao investimento em Portugal e às oportunidades geradas pelo Portugal 2020.

Para participar na sessão deverá proceder ao registo de participantes até ao dia 6 de outubro.

Consulte o Programa, aqui.

Para qualquer informação adicional, poderá contactar via email:

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Foi inaugurada a sede da Reserva Dark Sky Alqueva

03.10.2016

 

No dia 30 de Setembro, foi inaugurada a sede da Reserva Dark Sky Alqueva, em Cumeada, Reguengos de Monsaraz, numa cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, do Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, José Calixto, do Presidente da CCDRA e da Comissão Directiva do Alentejo 2020, Roberto Pereira Grilo, e de representantes de várias outras entidades da Região Alentejo.

A Reserva Dark Sky Alqueva é um projecto que foi apoiado pelo INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo, no período 2007-2013, com um investimento elegível aprovado de 527 mil euros e uma comparticipação financeira FEDER de 395 mil euros.

A Reserva Dark Sky Alqueva foi o primeiro sitio no mundo a receber a “Starlight Tourism Destination Certification”, concedida pela Fundação Starlight, com o apoio da UNESCO, OMT e IAC. A sua implementação tem objectivo principal a preservação e conservação do ambiente através de uma gestão mais eficiente da energia e o recurso a energias renováveis. O motivo de atratividade seja a fruição de um céu estrelado livre de poluição luminosa que permita oferecer ao turista atividades noturnas.

São iniciativas destas, criativas e inovadoras, mas que, em simultâneo, desenvolvem as vantagens competitivas do nosso território, assegurando o respeito pelo meio envolvente e garantindo os compromissos ambientais, que estão a mudar a forma de “olhar” para o Alentejo.

A utilização mais eficiente dos recursos energéticos, o recurso a equipamentos mais eficientes e menos poluentes e a energias renováveis, são componentes associadas ao projecto que promovem a sua sustentabilidade contribuem para uma cultura de sensibilização para a sustentabilidade e de maior e mais activa participação da população.

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