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Notícias

Boletim n.º 19, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Boletim n.º 19, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Com a edição do nº 19 do Boletim Trimestral - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", damos continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospectiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de politica publica que o concretizam, contribuindo também assim para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro colectivo.

Neste número, são abordados os seguintes temas:

Conjuntura Regional

Temas em Destaque

  • CIMBAL - Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Baixo Alentejo

  • A Cooperação Transfronteiriça, o POCTEP e o INTERREG V-A

  • Rumo à Economia Circular
  • A Reforma do Ordenamento do Território: Um Novo Modelo de Planeamento

Perspectiva 2020

  • Investigação e Inovação no Instituto Politécnico de Portalegre: Um contributo decisivo para a competitividade do Alto Alentejo

Programa Operacional Regional - INALENTEJO

  •  Investimentos em destaque

  

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INALENTEJO atribui mais 12 milhões de euros a 49 projectos

 

08.03.2016

O INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 vai pagar mais 12 milhões de euros a projectos entretanto concluídos, face à existência de disponibilidades financeiras no Programa.

Estes projectos distribuídos geograficamente pelas cinco NUT III do Alentejo: Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo, foram anteriormente objecto de aprovação condicionada em regime de overbooking.

A existência de disponibilidades financeiras do INALENTEJO em sede de encerramento permite acomodar a comparticipação financeira FEDER nesses projectos e efectuar os respectivos pagamentos aos seus promotores.

Os pagamentos a efectuar destinam-se a um conjunto de 49 projectos de tipologias diversas, com enquadramento nos Regulamentos Específicos: Acções de Valorização e Qualificação Ambiental, Saúde, Equipamentos para a Coesão Local, Reabilitação Urbana, Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar e Infraestruturas e Equipamentos Desportivos, e vão permitir corresponder favoravelmente às expectativas dos promotores com alguma antecedência em relação aos prazos inicialmente previstos.

 

GICS - Informação

 

“A CCDR Alentejo através do seu Grupo para os Incentivos à Comunicação Social (GICS) informa que o período de candidaturas no âmbito do regime de Incentivo do Estado à Comunicação Social decorre entre os dias 1 e 21 de Março (inclusive).”

GICS - Sessão Técnica de Esclarecimento

“A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo através do seu Grupo para os Incentivos à Comunicação Social (GICS) vai realizar uma Sessão Técnica de Esclarecimento dos regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social no próximo dia 29 de fevereiro, pelas 10 horas na sala 11 – 1º andar, nas suas instalações, na Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 193 em Évora.”

Dia Mundial da Rádio

Declarado pela UNESCO Dia Mundial da Rádio em 13 fevereiro 2016

Reconhecendo o papel da Comunicação Social Regional e Local, nas políticas de proximidade e na promoção da cultura e identidade da nossa Região Alentejo, no “O Dia Mundial da Rádio”, 13 de fevereiro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e o seu Grupo de Incentivos à Comunicação Social (GICS), na senda da sua missão, não pode deixar de realçar esta efeméride, declarada pela UNESCO em 2011, e expressar a todos os operadores de radiodifusão, e profissionais da comunicação social, da Região Alentejo, votos de sucesso na sua missão.

Apresentação do PLANO 100 em Évora

01.02.2016

O PLANO 100 – 100 milhões em 100 dias, cujo objetivo é atingir o montante de 100 milhões de euros de pagamentos às empresas nos primeiros 100 dias de Governo, foi apresentado no Auditório da CCDRA, no dia 29 de janeiro.

 

Após a sessão de abertura efetuada pelo presidente da CCDRA e da Comissão Diretiva do Alentejo 2020, Roberto Pereira Grilo, o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, apresentou o Plano que integra um conjunto de medidas de agilização do processo do acesso aos Fundos Europeus Estruturais, no âmbito do Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento nas empresas.

 

As Medidas que integram o PLANO 100 são:

Flexibilização das regras de adiantamentos

Nova linha de garantia mútua

Ações de divulgação do PLANO 100

e a medida suplementar:

Empréstimo BEI para a contrapartida nacional

 

A sessão de encerramento foi efetuada pelo Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

Pode consultar a apresentação das Medidas que integram o PLANO 100 aqui.

Assinatura de Contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito rural

 

 

 27.01.2016

Os Contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito rural vão ser assinados entre as Autoridades de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e os Grupos de Acção Local em cerimónia a realizar no dia 27 de Janeiro, em Ponte de Sor, com a presença do Ministro do Planeamento e Infraestruturas e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sendo o encerramento da sessão efetuado pelo Primeiro-Ministro.

À cerimónia de assinatura dos 52 Contratos de Financiamento entre as Autoridades de Gestão e os Grupos de Ação Local, seguir-se uma sessão onde será apresentado um vídeo sobre as intervenções de Desenvolvimento Local de Base Comunitária e o testemunho de dois Grupos de Ação Local, a ESDIME, Alentejo - Messejana e a ADIBER, Beira Litoral - Góis, e uma intervenção sobre a importância dos apoios ao desenvolvimento local. Após a assinatura simbólica de dois contratos com a Monte – Desenvolvimento do Alentejo Central e a ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, o encerramento da sessão será efetuado pelo Primeiro-Ministro.

Na Região do Alentejo vão ser assinados 10 contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito rural, sendo que 1 em articulação com o Programa Operacional do Algarve referente a um Grupo de Ação Local cujo território integra o Alentejo e o Algarve. Estes contratos envolvem um valor total de 62,5 milhões de euros de Fundos da União Europeia, dos quais 35,2 milhões de euros da dotação do Alentejo 2020.

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC visa promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria Portugal 2020, e no quadro da prossecução dos objectivos da Estratégia Europa 2020.

Esta abordagem integrada para o desenvolvimento territorial constitui uma resposta concertada de atuação para resposta aos elevados níveis de desemprego e índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com mercados mais amplos e, em geral, da diversificação e competitividade das economias de base rural, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em territórios rurais economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional.

 

Boletim n.º 18, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Boletim n.º 18, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Com a edição do nº 18 do Boletim Trimestral - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", damos continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospectiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de politica publica que o concretizam, contribuindo também assim para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro colectivo.

Neste número, são abordados os seguintes temas:

Conjuntura Regional

Temas em Destaque

  • CAPACITAR – Desenvolvimento Económico e Social Local

  • A Matriz Input-Output da região Alentejo

Perspectiva 2020

  • O Turismo do Alentejo e do Ribatejo e os Fundos Estruturais Europeus

Programa Operacional Regional - INALENTEJO

  •  Situação em 31-07 -2015

● Programa Operacional Regional - ALENTEJO 2020

  • Operacionalização do Alentejo 2020

   

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Secretária de Estado do Turismo visitou o Alentejo

 

   

15.01.2016 

A Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, realizou a primeira visita de trabalho ao Alentejo, para conhecer os projectos e as estratégias que estão a ser implementadas.

O dia iniciou-se com uma visita à Amieira Marina, em Portel e um passeio de barco pelo Alqueva, tendo depois sido realizadas visitas a algumas unidades hoteleiras da Região, cujos projectos tiveram apoio dos fundos comunitários através do INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013,  e reuniões de trabalho.

Na reunião de trabalho com a Comissão Executiva da Turismo do Alentejo/Ribatejo e a CCDRA, representada pelo seu Presidente, Roberto Pereira Grilo,  a governante tomou conhecimento da estratégia regional para o Turismo do Alentejo/Ribatejo 2014-2020, dos Planos Operacionais por produto e da Plataforma de Saúde e Bem-estar – Alentejo/Ribatejo 4 All, projecto com cofinanciamento do INALENTEJO. Seguiu-se um encontro de trabalho com representantes das Associações Empresariais do sector.

 

Reuniu o Conselho Regional da CCDRA

21.12.2015

O Conselho Regional da CCDRA reuniu no dia 15 de Dezembro de 2015 no Auditório da CCDR Alentejo. Da respectiva ordem de trabalhos, constou a avaliação dos pontos de situação relativos ao encerramento do INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 e Alentejo 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020. Foi ainda efectuada a apresentação da Iniciativa Portugal Inovação Social, integrada no Portugal 2020.

O Conselho Regional é um órgão consultivo da CCDRA, representativo dos vários interesses e entidades relevantes para a prossecução dos seus fins, que tem por competências, entre outras, acompanhar as atividades da CCDR e pronunciar-se, quando assim o entender, sobre todos os assuntos que correm no seu âmbito; acompanhar a execução dos programas operacionais e avaliar os resultados em função do interesse para a região; pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região e dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional, nomeadamente sobre os planos e programas de investimentos da administração central na região e os planos sectoriais com incidência territorial na região e sobre os planos regionais do ordenamento do território; pronunciar-se sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.

 

Alentejo 2020 e Capital Humano apresentaram aviso de concurso para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais – TeSP

1-12-2015 

A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 em parceria com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano, e com a colaboração da Agência Nacional de Inovação e da Direcção-Geral do Ensino Superior, realizaram uma sessão de esclarecimento no dia 30 de Novembro, com o objectivo de apresentarem aos potenciais beneficiários o aviso de abertura de concurso destinado à apresentação de candidaturas para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais – TeSP.

A promoção de formações de nível superior, designadamente os Cursos Técnicos Superiores Profissionais em áreas alinhadas com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente, é uma das áreas de intervenção do Eixo 2 – Ensino e Qualificação do Capital Humano do Alentejo 2020, que tem como principal objectivo elevar o nível médio de qualificações da população da região e o aumento das qualificações profissionais e de nível superior. Actuando em complementaridade com o domínio da Competitividade e Internacionalização, as intervenções previstas visam contribuir para afirmar o Alentejo como uma Região de conhecimento, estimulando uma economia que privilegie a inovação e o emprego qualificado e que promova um melhor ajustamento entre as qualificações produzidas e as procuradas pelo mercado de trabalho, de forma a melhorar as perspectivas de empregabilidade.

Numa sessão muito participada, em que estiveram presentes representantes das Instituições de Ensino Superior da Região e dos Núcleos Empresariais Regionais, foram abordados diversos temas, como sejam, as características e objectivos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, a Estratégia Nacional de Especialização Inteligente, o Portugal 2020 no contexto dos desafios da educação e formação, a Estratégia Regional de Especialização Inteligente, o financiamento dos TeSP no Alentejo 2020, o modelo de financiamento, a contratualização de resultados e  o processo de candidatura.

 

Pode consultar as apresentações da sessão de esclarecimento aqui.

Para mais informações pode contactar o Alentejo 2020.

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