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Notícias

Assinatura do Contrato de Financiamento com a Associação Social para o Desenvolvimento de Flor da Rosa

Realizou-se, no dia 29 de Setembro nas instalações da CCDR Alentejo, em Évora, a cerimónia de assinatura de um Contrato de Financiamento ao abrigo do “Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva”, relativo à reconstrução de um Prédio com destino à Sede da Associação para o Desenvolvimento de Flor da Rosa – com um investimento elegível de € 50 146,02 e um montante de financiamento de € 25 073,01.

O protocolo de financiamento foi assinado pelo Presidente da CCDRA Dr. Roberto Grilo e pela Presidente da Associação Social para o Desenvolvimento de Flor da Rosa, Dra. Maria Armanda Claro.

O Programa Equipamentos (Despacho n.º 7187/2013), apoia instituições privadas sem fins lucrativos, instituições particulares de solidariedade social e freguesias. O objeto do Programa consubstancia-se em projetos de cariz recreativo, cultural, desportivo e religioso, excluindo equipamentos de educação, segurança social, saúde, forças de segurança ou emergência e militares. As intervenções elegíveis circunscrevem-se a intervenções construtivas para a construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de equipamentos de utilização coletiva.

A Inovação do Alentejo no Open Days 2015

01.10.2015

A CCDR Alentejo vai estar presente na Semana Europeia das Regiões e Cidades - Open Days 2015, em Bruxelas, participando no Workshop 'Regions4 Innovation', que se realiza no dia 13 de Outubro.

Na presente edição do OPEN DAYS, as Regiões do Alentejo e do Algarve de Portugal, as regiões da Extremadura e Andaluzia de Espanha, West Slovenia da Eslovénia, Osijek-Baranja County da Croácia, South Moravian e Vysocina da República Checa e a Província Autónoma de Vojvodina da Sérvia, integram o grupo de regiões que abordará no workshop o tema A Investigação Responsável como Parte do Ecossistema Regional de Inovação.

A Semana Europeia das Regiões e Cidades - Open Days 2015 é organizada conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões, e constitui uma plataforma para a discussão e o debate sobre o contributo das estratégias de investimento dos Estados-Membros para o cumprimento dos objetivos europeus e o crescimento nas regiões.

A edição deste ano tem por lema Regiões e Cidades da Europa: Parceiros para o Investimento e o Crescimento. O Programa está estruturado em torno de três eixos temáticos: Modernizar a Europa, Regiões em actividade, Lugares e espaços. Os contributos estão assegurados por 177 regiões e cidades de 30 países, agrupados em 21 associações regionais, 11 direcções-gerais da Comissão Europeia, várias redes, associações e outros parceiros institucionais.

O workshop 'A Investigação Responsável como Parte do Ecossistema Regional de Inovação', em que a CCDR Alentejo participa, realiza-se no dia 13 de Outubro, entre as 9h00 e as 13h00, nas instalações da região líder, Lodzkie, na Place Marie-Louise, n.º 2, em Bruxelas.

A sessão está organizada em duas partes: um painel de especialistas regionais e da Comissão Europeia, que abordarão questões como a articulação entre pesquisa e inovação ao serviço do bem-estar dos cidadãos e não apenas num quadro de sustentabilidade exclusivamente económica, a que se segue uma fase de troca de boas práticas e exemplos de como as regiões podem assegurar que a investigação e a inovação podem trazer soluções inteligentes, inclusivas e sustentáveis aos actuais desafios com que a sociedade se debate.

Pode consultar a informação sobre este evento em: http://opendays2015.lodzkie.pl/, e toda a informação sobre a 13.ª edição dos OPEN DAYS em: http://ec.europa.eu/regional_policy/opendays/od2015/index.cfm.

 

 

 

Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL 2014–2020 apresentado em Portalegre

Cerca de 600 pessoas participaram no Seminário de lançamento e de apresentação da primeira convocatória do Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 que decorreu no passado dia dia 23 de setembro no Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre e que estava integrado no âmbito da celebração do Dia da Cooperação Europeia (EC DAY) 2015, iniciativa promovida pelo INTERACT com o apoio da Comissão Europeia, que celebra este ano a sua quarta edição.

Na abertura dos trabalhos usaram da palavra Adelaide Teixeira Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Roberto Grilo Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Dieb Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e José Maria Piñero Campos, Diretor General de Fondos Comunitários del Ministerio de Hacienda Y Administraciones Públicas

O programa do seminário centrou-se-a na apresentação: do Programa 2014-2020 e seus objetivos; das Bases da 1ª convocatória; do procedimento de apresentação de candidaturas; dos critérios de avaliação das operações a financiar e das estruturas de gestão e contatos a nível nacional, regional ou local que podem disponibilizar informação sobre o Programa.

Durante todo o seminário esteve disponível o espaço da “Bolsa de Projetos”, onde os participantes poderam apresentar e consultar fichas de “propostas de projetos”. Esta ferramenta de apoio destinada à pesquisa e adesão de novos parceiros de projetos transfronteiriços está disponível online na web do Programa, www.poctep.eu  menu “Interreg 2014-2020 > Convocatórias”), onde podem registar a partir de agora as ditas propostas.

Jornadas e Evento Local Open Days 2015 ‘Um Diálogo entre Ciência e Sociedade’

23.09.2015

A Junta de Extremadura e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, com a colaboração do Parque Científico e Tecnológico da Extremadura (Fundecyt-Pctex), organizam o Seminário ‘Um Diálogo entre Ciência e Sociedade, que se realiza no próximo dia 30 de Setembro, em Badajoz, no Parque Científico e Tecnológico da Extremadura.

Este Seminário, que se pretende seja um fórum de diálogo entre ciência e sociedade civil, é organizado no âmbito da EUROACE – Euroregião Alentejo, Centro, Extremadura, e constitui o evento local que ambas as Regiões, Alentejo e Extremadura, celebram no âmbito dos OPEN DAYS 2015 – Semana Europeia das Regiões e Cidades. O objetivo é a partilha de informação e o fomento do debate entre cientistas e sociedade civil, reforçando, assim, a cooperação entre as três regiões.

Participarão nestas jornadas os principais representantes da sociedade civil ligadas à temática: universidades, centros tecnológicos, responsáveis institucionais da política científica e da inovação e fundações da Eurorregião e internacionais.

A investigação, a inovação e o desenvolvimento (I+D+i) provocam na sociedade atual e nas gerações futuras um assinalável impacto. A I+D+i deve dar resposta às necessidades e ambições da sociedade, refletir os seus valores e praticá-los de forma responsável, procurando assegurar que o futuro seja aquele que, entre todos, decidamos.

Os ‘OPEN DAYS’ são um evento anual organizado pelo Comité das Regiões e a Comissão Europeia, que permite às regiões demonstrar a sua capacidade para pôr em prática a política de coesão da UE e a importância do nível regional e local para a boa governação europeia.

Consulte o Programa.

Reunido consenso para reativar ligação ferroviária no Norte Alentejano

18-09-2015

Foi hoje celebrado o Protocolo para reativação de um serviço de transporte de passageiros por modo ferroviário do tipo regional estabelecendo a ligação entre Portalegre e Entroncamento, em cerimónia presidida pelo Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, no Instituto Politécnico de Portalegre.

A assinatura deste Protocolo, subscrito pela CP-Comboios de Portugal, Infraestruturas de Portugal, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Instituto Politécnico de Portalegre e Municípios de Alter do Chão,   Ponte de Sôr e Portalegre, resultou de um consenso alargado de sensibilidades entre vários parceiros institucionais e empresariais, que vai permitir responder a necessidades sentidas no Alto Alentejo.


A ligação de transporte ferroviário de passageiros entre Portalegre e Entroncamento, promovendo a ligação entre os centros urbanos de Portalegre, Crato, Alter do Chão, Ponte de Sôr e outros centros urbanos do Médio Tejo, reactivada a título experimental, vai permitir potenciar a mobilidade das populações residentes, estudantes e trabalhadores, nesta altura de início do ano lectivo, assegurando a ligação a todo o País e constituindo uma mais-valia económica para o território, mas também de sustentabilidade social e ambiental.

Importa que todos se mobilizem agora em torno desta iniciativa de modo a potenciar o crescimento da procura promovendo a complementaridade com outros modos de transporte público e incentivando o uso deste serviço ferroviário, de forma a garantir a sua sustentabilidade futura.

Seminário de lançamento do Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG V-A Espanha-Portugal 2014- 2020 (POCTEP) e apresentação da Convocatória

 

17.09.2015

O Programa de Cooperação Territorial Europeia INTERREG V - A ESPANHA – PORTUGAL 2014 – 2020 (POCTEP) organiza no próximo dia 23 de setembro o Seminário de lançamento  do Programa e de apresentação da  sua  primeira Convocatória, no Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre, no Alentejo.

Durante todo o seminário estará disponível o espaço da “Bolsa de Projetos”, onde os participantes poderão apresentar e consultar fichas de “propostas de projetos”. Esta ferramenta de apoio, destinada à pesquisa e adesão de novos parceiros de projetos transfronteiriços, está  também disponível online, no  portal do Programa, em www.poctep.eu, no menu Convocatórias.


O Programa do Seminário centrar-se-á na apresentação:

  • do Programa 2014-2020 e seus objetivos;
  • das bases da 1ª convocatória;
  • do procedimento de apresentação de candidaturas;
  • dos critérios de avaliação das operações a financiar;
  • das estruturas de gestão e contatos a nível nacional, regional ou local que podem disponibilizar informação sobre o Programa.

Pode acompanhar o seminário em direto, através de transmissão em live streaming, a partir do portal mencionado.

Este seminário comemora também o Dia da Cooperação Territorial Europeia 2015 - EC DAY 2015, uma iniciativa promovida pelo INTERACT, com o apoio da Comissão Europeia, que celebra este ano a sua quarta edição.

Por questões de organização logística e sendo o número de  lugares limitado, é obrigatória a inscrição no seminário, cujo prazo termina em 17 de setembro.

Toda a informação necessária para participar neste seminário (programa, inscrição, informação prática) está disponível na página web www.poctep.eu.

 

A CCDRA em iniciativa do Programa CAPACITAR - Workshop “Portugal 2020”

 
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em parceria com a Direção-Geral das Autarquias Locais, organizou no dia 9 de setembro de 2015 um workshop no âmbito do Programa Capacitar - Desenvolvimento Económico e Social Local.

Programa CAPACITAR
Esta iniciativa, realizada no auditório da CCDRA em Évora e subordinada ao tema "Portugal 2020", teve como destinatários os dirigentes e trabalhadores dos Municípios, das Associações de Municípios e Comunidades Intermunicipais do Alentejo e da Lezíria do Tejo, tendo sido bastante participada.

O workshop contou com a colaboração de oradores representantes da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (Dr.ª Conceição Moreno) e das Autoridades de Gestão do Programas Operacionais COMPETE 2020 (Dr. Francisco Nunes) e ALENTEJO 2020 (Dr. António Costa da Silva, Dr. Luís Castilho e Dr. Filipe Palma).

Nesta ação de capacitação de agentes da administração local foram abordados temas como: as prioridades e princípios orientadores do Portugal 2020; as oportunidades de investimento para o setor local no Portugal 2020; a contratualização com as entidades intermunicipais e autoridades urbanas; a inclusão social e emprego - novos desafios e prática; a competitividade e a internacionalização - os novos desafios dos municípios; a sustentabilidade e eficiência energética.

 

Documentação do evento:

Enquadramento do Portugal 2020

Sustentabilidade e Eficiência Energética

Inclusão Social e Emprego

Compete 2020 - Oportunidades para os atores locais

Identidade, Competitividade, Responsabilidade

 

CCDRA assinou contrato do “Centro de Serviços Partilhados de Base Territorial CIMAC”

16-09-2015 

A CCDRA assinou o contrato do “Centro de Serviços Partilhados de Base Territorial CIMAC” em sessão presidida pelo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.

CCDRA assinou contrato do “Centro de Serviços Partilhados de Base Territorial CIMAC”

A candidatura foi apresentada pela CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, no âmbito do concurso lançado pela DGAL – Direcção-Geral das Autarquias Locais para apoio financeiro a projectos de integração e partilha de serviços ou competências dos municípios.

Com um investimento 430.500,00 euros e o financiamento aprovado de 301.350,00 euros, o projecto tem uma duração prevista de um ano e é constituído por ações preparatórias à concertação, agregação ou integração operacional para consolidação e disponibilização de serviços, numa lógica multimunicipal padronizada e eficiente, e por partilha de serviços efectivos no âmbito das TIC, Energia e SIG.

Numa lógica de integração de serviços transversais e uniformizados, o projecto visa consolidar os processos e procedimentos de trabalho, melhorar a qualidade e quantidade de informação disponibilizada nos portais e consolidar uma via única de acesso à informação geográfica no Alentejo Central.

O projecto vai ainda possibilitar a constituição de uma equipa única CIMAC no domínio das TIC, integrando técnicos dos municípios com vista à sua capacitação e especialização em áreas TIC de operação e suporte ao conjunto dos municípios, que integram aquela Comunidade Intermunicipal.

A CCDRA em iniciativa do Programa CAPACITAR

 
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em parceria com a Direção-Geral das Autarquias Locais, organizou no dia 9 de setembro de 2015 um workshop no âmbito do Programa Capacitar - Desenvolvimento Económico e Social Local.
Esta iniciativa, realizada no auditório da CCDRA em Évora e subordinada ao tema "Portugal 2020", teve como destinatários os dirigentes e trabalhadores dos Municípios, das Associações de Municípios e Comunidades Intermunicipais do Alentejo e da Lezíria do Tejo, tendo sido bastante participada.

 

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Portal PARTICIPA

 

Foi recentemente criado, pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do território e Energia (MAOTE), o Portal PARTICIPA, uma plataforma da internet dedicada exclusivamente à participação pública dos cidadãos nos processos de consulta pública do MAOTE e das Entidades da Administração Pública .

Será a partir de agora o portal oficial onde estarão disponibilizados os processos em consulta pública, de uma forma centralizada, e que permite uma participação mais simples, mais ágil e mais eficiente por parte dos cidadãos .

O PARTICIPA permite o envio de contributos sob a forma de comentários, documentos e inquéritos , a recepção de notificações e de avisos sobre novos desenvolvimentos nas consultas do seu interesse, permitindo ainda guardar e aceder ao histórico da participação.

Para acesso ao portal clique aqui   

 

 


 

Roberto Pereira Grilo designado Presidente da CCDRA e da Comissão Directiva do Alentejo 2020

Roberto Pereira Grilo designado Presidente da CCDRA e da Comissão Directiva do Alentejo 2020

O Dr. Roberto Pereira Grilo foi designado para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, pelo Despacho n.º 8320-I/2015 da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, publicado em Diário da República no dia 29 de Julho.

O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo exerce por inerência o cargo de Presidente da Comissão Directiva do Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020, nos termos do n.º 3 do art.º 24.º do Decreto-Lei n.º 137/2014 de 12 de Setembro da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece o Modelo de Governação do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais 2014-2020.

Consulte a Nota Curricular do novo Presidente no Despacho publicado.

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