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Notícias

OCS da Região Alentejo, aniversário em junho de 2018

Aniversário em junho de 2018 OCS da Região Alentejo

 

Projetos de Mobilidade Sustentável (Semana Europeia da Mobilidade) e Equipamentos de Educação Ambiental - Workshops de 11 a 18 de junho

A Agência Portuguesa do Ambiente, através do Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental (DCOM), promove 5 workshops regionais para a divulgação e promoção nacional dos projetos de Mobilidade Sustentável e Equipamentos de Educação Ambiental.

Serão realizadas 5 ações, uma por região, conforme cronograma abaixo indicado. Estas ações terão como principais objetivos a divulgação, formação e esclarecimentos necessários com vistaao envolvimento e incentivo dos municípios rumo a uma participação mais significativa e dinâmica.

Esta é uma primeira oportunidade para a partilha de experiências, conhecimentos e ideias que, certamente, serão enriquecedores para todos os participantes.

Veja aqui mais informação

 

Convite - Palestra e Exposição Lixo Marinho

Exposição Lixo Marinho

5 junho, 10:30

A CCDR Alentejo e a APA/ARH Alentejo têm o prazer de convidar V. Exa. para assisitir à palestra e para a inauguração da exposição "Lixo Marinho - um problema global" no dia 5 de junho pelas 10:30 no Auditório da CCDR Alentejo, e a participar na inauguração da exposiçãosobre o mesmo tema, na galeria de Exposições adjacente.

Veja aqui o cartaz

Sessão Pública PNPOT

Sessão Pública PNPOT

 

CONVITE

 

A proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), determinada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2016 de 23 de agosto, que irá estabelecer as grandes opções estratégicas de base territorial com relevância para a organização do território e o respetivo programa de ação, encontra-se em discussão pública, com o objetivo de proporcionar um diálogo alargado e de melhorar a proposta por forma a responder aos problemas e desafios críticos para o território nacional.

 

Considerando a importância da participação ativa das entidades que representam diferentes setores, assim como dos demais atores territoriais e cidadãos interessados, vai realizar-se um seminário, onde se apresentará a Estratégia e Agenda para o Território e se promoverá o debate sobre as suas propostas e orientações.

 

Neste âmbito a DGT e a CCDR têm o prazer de o (a) convidar para o Seminário de discussão pública da alteração do PNPOT, que terá lugar no dia 28 de maio, às 14h30, no Auditório da CCDR Alentejo, em Évora e será de entrada livre, ainda que sujeita a inscrição prévia e à capacidade do espaço.

 

Uma sessão que contará com a presença dos Srs. Ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na abertura, da Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos, no encerramento, além do Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, na temática “ A água e o território”.

 

Registe aqui a sua participação na sessão, até 24 de maio (Inscrições encerradas).

 

Consulte aqui o Programa

 

Sessão Pública PNPOT

Boletim n.º 28, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

 

Boletim n.º 28, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Com a edição do nº 28 do Boletim Trimestral - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", damos continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospectiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de politica publica que o concretizam, contribuindo também assim para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro colectivo.

Neste número, são abordados os seguintes temas:

Conjuntura Regional

Temas em Destaque

  • O envelhecimento Demográfico na Região Alentejo
  •  Fluxos de mercadorias no Alentejo - 2016
  •  Cinco cenários para o futuro da Europa

Perspetiva 2020

  • Alentejo - Vasta região, Grande Futuro

● Alentejo 2020 - Programa Operacional Regional

  • Investimentos em destaque
  • Sintese de execução

Poderá consultar a edição on-line do Boletim clicando na imagem acima, ou descarregando a versão em PDF através do link:  Boletim Trimestral 28 - "Alentejo Hoje -  Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional"

 

Projetos da União Europeia abrem as portas aos cidadãos

Projetos da União Europeia abrem as portas aos cidadãos

As comemorações da Semana da Europa 2018, decorrem de 7 a 11 de maio.

No âmbito destas comemorações o Centro de Ciência do Café, em Campo Maior, receberá neste período a população escolar do 2º e 3º ciclos do Alentejo e da Euroregião EUROACE, numa iniciativa dinamizada pela CCDRA|ALENTEJO 2020,  a Euroregião EUROACE, em parceria com a DGesTE, os Municípios e Agrupamentos escolares.

A Direção Regional da Cultura do Alentejo associou-se a estas comemorações, abrindo as portas de Monumentos e Sítios de 7 a 13 de maio.

Horários de funcionamento e mais informações |

Avaliação Ambiental Estratégica

A Comissão Europeia (CE) está a levar a cabo um processo de avaliação da Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (Diretiva AAE). Esta avaliação surge no contexto do programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT), que envolve uma avaliação exaustiva e fundamentada da proporcionalidade e adequação do quadro regulamentar vigente e da consecução dos resultados esperados, e com ela a CE avaliará os resultados alcançados pela Diretiva AAE em relação aos seus objetivos. Para mais informações sobre a avaliação, incluindo os critérios e questões de avaliação e as diferentes atividades de consulta, consultar o sítio Web da Comissão.

Neste contexto, encontra-se a decorrer uma consulta pública que tem por objetivo recolher informações e as opiniões das partes interessadas e do público em geral sobre os resultados da Diretiva AAE.

Foi disponibilizado um questionário, aberto a todos quantos queiram participar, até 23 de Julho de 2018, no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/SEA_Evaluation.

O questionário divide-se em duas partes. A primeira contém perguntas de caráter geral sobre a relevância da Diretiva AAE para os cidadãos da UE e dirige-se a todos os inquiridos. A segunda contém perguntas mais pormenorizadas sobre a aplicação da diretiva e os resultados da mesma segundo cinco critérios de avaliação:

  • Eficácia (os objetivos foram atingidos?)
  • Eficiência (os custos incorridos foram razoáveis?)
  • Coerência (a ação complementa outras ações ou existem incoerências?)
  • Relevância (a intervenção da UE continua a ser necessária?)
  • Valor acrescentado da UE (será que poderiam ser alcançados resultados semelhantes a nível nacional ou regional ou uma ação a nível da UE tem claramente um valor

acrescentado?) Pode responder ao questionário em qualquer uma das línguas oficiais da EU, incluindo português. Deve precisar de cerca de 20 a 40 minutos para preencher o questionário, dependendo se responde apenas à primeira parte ou às duas. Pode interromper a sua sessão a qualquer momento e continuar a responder numa fase posterior. Se o fizer, não se esqueça de guardar a ligação para as respostas guardadas, pois é a única forma de lhes aceder. Só são de resposta obrigatória as perguntas assinaladas com um asterisco vermelho. Após o envio das suas respostas, poderá descarregar uma cópia do questionário preenchido.

A participação de todos é muito importante.

Obrigada pela sua participação!

Equipa de AAE

Divisão de Avaliação de Planos e Projetos

Departamento de Avaliação Ambiental

Alteração do PNPOT em Discussão Pública

Até 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). Focando-se em particular na elaboração de um novo Programa de Ação a 10 anos e de um novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização, o PNPOT constitui uma orientação para as políticas sectoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais relevantes.

A alteração do PNPOT estrutura-se em três documentos: Diagnóstico, Estratégia e Modelo Territorial e Agenda para o Território (Programa de Ação), incidindo a discussão pública sobre  a Estratégia e Modelo Territorial e a Agenda para o Território. Está também disponível para consulta de todos os interessados o Diagnóstico Territorial, que constitui uma atualização do PNPOT de 2007, focado nas dinâmicas da última década, com incorporação de informação mais recente e de renovadas análises territoriais.

Todos os documentos podem ser consultados no Portal PARTICIPA e no Portal TERRITÓRIO PORTUGAL e ainda nas instalações da Direção-Geral do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, na Direção Regional de Ambiente dos Açores e na Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente da Madeira.

 

Alteração do PNPOT em Discussão Pública

Serão realizadas sessões públicas de esclarecimento em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal, estando já agendadas para o mês de maio as seguintes: 16 de maio, em Lisboa; 18 de maio, em Coimbra; e 25 de maio, no Porto. Em breve e oportunamente será disponibilizada informação sobre as demais sessões, programa e inscrições.

Todos os interessados são convidados a apresentar as suas observações e sugestões, participando ativamente neste processo de discussão pública.
 

Comemorações da Semana da Europa

Mais de 1700 alunos do 2º e 3º ciclos do Alentejo, Centro e Extremadura , participam nas comemorações da “Semana da Europa”. 

De 7 a 11 de maio, o Centro de Ciência do Café, em Campo Maior abre as portas para receber mais de 1700 alunos, dinamizando um conjunto de atividades, em ambiente lúdico e de festa, no âmbito das comemorações da Semana da Europa.

Esta adesão entusiástica é um indicador inequívoco da curiosidade dos nossos alunos sobre as questões da Europa e do papel dinamizador e sensibilizador dos seus professores.

A iniciativa é da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo  e ALENTEJO2020, numa parceria alargada à  Euroregião EUROACE-Alentejo, Centro, Extremadura, Direção Regional da Cultura do Alentejo, Centro de Ciência do Café,  Direção Regional dos Estabelecimentos Escolares - Direções de Serviços da Região Alentejo e Região Centro, Municípios e Agrupamentos Escolares,

O dia 11 é o Dia da Europa da EUROACE, que se junta a estas comemorações, envolvendo também alunos da Região Centro e da Extremadura ,  contribuindo para despertar o interesse dos mais novos para a construção da União Europeia e para o papel relevante que podem e devem desenvolver neste processo, dinamizando um conjunto de atividades em que a Cooperação Transfronteiriça desempenha um papel relevante.

GOVINT - Impactos Sócio-Ecológicos da Agricultura Intensiva

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

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