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Notícias

Convite - Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial

Convite - Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial

Novas ligações ferroviárias juntam hoje, em Elvas, António Costa e Mariano Rajoy

 Novas ligações ferroviárias

O Primeiro Ministro português e o Presidente do Governo espanhol, presidem hoje, 5 de Março, em Elvas, ao lançamento do concurso público para a construção do troço ferroviário entre Évora Norte - Freixo e procedem à assinatura do auto de consignação da empreitada de modernização do troço Elvas – Caia.

Numa extensão de quase 100km, a obra de construção da nova linha entre Évora e Elvas deverá iniciar-se até Março de 2019, e terá um custo total de 509 milhões de euros, quase metade proveniente de Fundos da União Europeia.

A cerimónia decorre no Museu de Arte Contemporânea de Elvas e conta também com a presença do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques e da Comissária Europeia dos Transportes, a eslovena Violeta Bulc.

Candidaturas ao Regime de Incentivo do Estado à Comunicação Social – Ano 2018

 

A CCDRA (GICS) informa que o período de candidaturas ao regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social, para as tipologias de incentivos; Modernização Tecnológica; Desenvolvimento Digital; Acessibilidade à Comunicação Social; Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas e À Literacia e Educação para a Comunicação Social, se encontra aberto a partir de amanhã dia 1 e até 21 de março de 2018, (inclusive), nos termos do Dec-Lei 23/2015 de 6 de fevereiro, e da Portaria nº 179/2015 de 16 de junho de 2015 que regulamentam o presente incentivo do Estado à Comunicação Social.

Para qualquer esclarecimento ou dúvida relembram-se os contactos disponíveis:

Email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Telefone: 266 740364

INTERREG V-A 2010-2020 - Abertura da segunda convocatória

Está aberta desde hoje, 28 de fevereiro e até ao dia 28 de março de 2018 a II Convocatória para projectos de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, a executar até final de 2021.

As Bases da Segunda Convocatória estão publicadas na página web e nas redes sociais do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, em http://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/an%C3%BAncio-bases-da-segunda-convocat%C3%B3ria-poctep-20142020.

Nas mesmas páginas poderá também consultar e fazer o download de todos os documentos necessários para a apresentação das candidaturas, bem como outras informações úteis.

 

REDE DE QUALIDADE DO AR

 TERENA: Primeira rede do PAÍS a ser requalificada

Realizou-se, no Município do Alandroal, no passado dia 22/ Fevereiro, a habitual reunião de coordenação entre o Secretário de Estado do Ambiente (SEA), as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a Agência Portuguesa do Ambiente ( APA ).

No âmbito desta reunião procedeu-se à inauguração da requalificação da rede da qualidade do ar do Alentejo, na estação de monitorização de TERENA, por aquele membro do Governo, Eng. Carlos Martins, pelo presidente da Câmara Municipal do Alandroal, Dr. João Grilo e pelo vice presidente da CCDRA, Dr. Jorge Pulido Valente.

O projeto  foi financiado pelo Fundo Ambiental  e pelo ALENTEJO 2020, tendo sido a primeira rede do País a ser requalificada.

Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais

O acompanhamento das dinâmicas regionais tem sido uma prática corrente da CCDR Alentejo, exercida na sua área geográfica de atuação com o objetivo de cumprimento da sua missão geral e de dar resposta a necessidades específicas de acompanhamento, monitorização e avaliação da execução de políticas públicas em domínios das suas competências orgânicas, designadamente no âmbito da gestão estratégica e do planeamento regional, bem como da gestão dos fundos estruturais e de investimento.

O Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril, que definiu o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN) e dos respectivos programas operacionais, criou os Centros de Observação das Dinâmicas Regionais no Continente.

Naquele enquadramento legal, aos Centros de Observação das Dinâmicas Regionais foram atribuídas atividades técnicas adequadas a assegurar a reflexão e a interação institucional sobre os processos e as dinâmicas regionais de desenvolvimento económico, social e territorial.

Em 2014, o modelo de governação do Portugal 2020 veio reforçar e ampliar as obrigações de acompanhamento, monitorização e avaliação das dinâmicas regionais da competência das CCDR nas suas circunscrições territoriais, prevendo a constituição de Órgãos de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais e a criação, junto de cada CCDR, de estruturas de missão de apoio ao exercício das competências destes órgãos.

O Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais do Alentejo foi assim criado no âmbito dos artigos n.º 59.º e 60.º do Decreto-Lei n.º 137/2014 de 12 de setembro, tendo por missão a promoção da capacitação e qualificação da procura e o acompanhamento das dinâmicas regionais e dos efeitos das políticas públicas e dos respetivos instrumentos de execução, em especial, das operações financiadas pelos Programas Operacionais.

Neste sentido, a CCDR Alentejo operacionalizou o Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais do Alentejo, tendo por objetivos:

  • Coordenar o cumprimento das competências de gestão que lhe estão confiadas no âmbito da política de coesão;
  • Contribuir para a definição das bases gerais da política de desenvolvimento regional, no seio da política de desenvolvimento económico e social do País;
  • Acompanhar e monitorizar os efeitos das politicas públicas no espaço territorial;
  • Promover a avaliação integrada de políticas, estratégias, planos e programas, nos domínios da sua competência orgânica e do seu território, garantindo o exercício de competências específicas no âmbito do modelo de governação do Portugal 2020.

 

 

Dinâmicas Regionais

Portugal 2020 na Região Alentejo

GICS - Sessão Técnica de Esclarecimento

Convite

Parlamento Europeu e Comissão Europeia, organizam Conferência de alto nível

Parlamento Europeu

"PACTO de AUTARCAS para o CLIMA e a ENERGIA."

O Presidente do Parlamento Europeu tem a honra de anunciar a realização da conferência de alto nível “Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia: 10 anos volvidos, que resultados e quais os próximos passos?”, em Bruxelas, no dia 22 de Fevereiro.

Coorganizada pelo Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, a conferência conta com a participação do Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, do Presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz, do Vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, do Comissário Europeu para a Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, e do Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.

O debate focará o desempenho, desde 2008, de 9.200 órgãos do poder local no que toca à consecução dos compromissos inscritos no Pacto de Autarcas, na senda dos objetivos traçados pela União Europeia em matéria de clima e de energia.

O evento será transmitido via Internet através do sítio European Parliament live: http://www.europarl.europa.eu/ep-live/en/other-events/video?event=20180222-0900-SPECIAL-UNKN e Multi-device: http://web.ep.streamovations.be/index.php/event/stream/180222-0900-special-covenant-ofmayors


O programa (em inglês) está disponível em: https://drive.google.com/file/d/1FucHK0jNAm2nHqWxMbXmHMmQMp94xk5/view

PRÉMIOS EUROPEUS DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL - Uma iniciativa da Comissão Europeia

PRÉMIOS EUROPEUS DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL

No âmbito da parceria entre o IAPMEI e a COMISSÃO EUROPEIA, foi lançada a décima segunda edição dos PRÉMIOS EUROPEUS de PROMOÇÃO EMPRESARIAL ( EUROPEAN ENTERPRISE PROMOTION AWARDS- EEPA ), iniciativa da Comissão Europeia dinamizada em 31 países.

O IAPMEI é, desde a primeira edição, o coordenador nacional para esta iniciativa.

Os Prémios Europeus de Promoção Empresarial, lançados em 2005, visam identificar e reconhecer atividades de sucesso que apoiem e estimulem a iniciativa empresarial, dando particular ênfase ao papel do setor público a nível local, regional e nacional, no criar de condições que estimulem projetos indutores de mais desenvolvimento empresarial e de mais empreendedorismo.

Portugal encontra-se no conjunto dos países que detêm, até ao momento, mais galardões atribuídos pela Comissão Europeia, sinal do dinamismo e do investimento que o país, as regiões e as cidades estão a fazer em prol de desenvolvimento do ecossistema empreendedor nacional.

Ao longo destes 12 anos, foram vários os projetos portugueses premiados pela Comissão Europeia em diversas categorias, com visibilidade e impactos acrescidos para os respetivos projetos e promotores. São exemplo disso a “ Empresa na Hora”,o “Douro Boys”,o projeto “ Portuguese Shoes- The sexiest Industry in Europe”, o  “Lisboa Empreende” e o conhecido “ Estatuto PME Líder”, eleito como melhor projeto na categoria “ Desenvolvimento do ambiente empresarial”.

Candidaturas até 9 de abril de 2018.

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