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Notícias

Candidaturas abertas aos Prémios RegioStars 2018

A Comissão Europeia lançou a 11ª. edição dos “ Prémios RegioStars”, com candidaturas abertas até 15 de Abril.

O objetivo dos “Prémios RegioStars” é identificar boas práticas em matéria de desenvolvimento regional e evidenciar projetos originais e inovadores, suscetíveis de inspirar outras regiões.

As categorias contempladas nos “ RegioStars”são:

  • Tema do Ano 2018: Investimento no Património Cultural;
  • Apoio à transição para a industria inteligente;
  • Alcançar a sustentabilidade através da redução das emissões de carbono;
  • Criar melhores acessos aos serviços públicos;
  • Enfrentar os desafios das migrações.

Os vencedores  dos prémios serão conhecidos a 9 de Outubro durante a EWRC 2018- Semana Europeia das Regiões e Cidades.

Acha que o seu projeto merece ser conhecido e recompensado? Candidate-se.

As candidaturas podem ser submetidas pela Autoridade de Gestão, ou pelo gestor do projeto, em acordo com a Autoriudade de Gestão competente.

Mais informações sobre os “RegioStars” 2018 em:

Site: http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/

Guia e Formulário: https://www.regiostarsawards.eu/login.php

Uma Economia mais Verde e mais Limpa, na agenda da União Europeia

Uma Economia mais Verde e mais Limpa, na agenda da União Europeia“O nosso planeta enfrenta cada vez mais as imprevisíveis consequências das alterações climáticas e da escassez de recursos, sendo necessário tomar medidas para nos adaptarmos a um modelo mais sustentável.

Anualmente são necessários cerca de 180 mil M€ de investimentos adicionais para atingir as metas da União, para 2030 acordadas em Paris, incluindo uma redução de 40% nas emissões de gases com efeito de estufa.

Por este imperativo, com base nas recomendações formuladas pelo Grupo de Peritos de Alto Nível sobre Financiamento Sustentável, a Comissão Europeia apresentou um roteiro para reforçar o papel do financiamento na consecução de uma economia com base no bom desempenho e que contemple também objetivos ambientais e sociais.

A Comissão Europeia revela a sua estratégia para um sistema financeiro que apoie a agenda da  União Europeia para o clima e o desenvolvimento sustentável.

Conheça o novo Plano de Ação da Comissão para uma economia mais verde e mais limpa ( finanças sustentáveis)."

IIIº Comité Executivo da EUROACE

IIIº Comité Executivo da EUROACE

Eurorregião Alentejo – Centro - Extremadura

Coimbra, 6 de Março de 2018

A CCDRCentro acolheu ontem a IIIª reunião do Comité Executivo da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, contando com a participação da Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, a Diretora Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Rosa Balas, e o Presidente da CCDR Alentejo, que preside também à Eurorregião, Roberto Grilo.

Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho (CT) que tem por missão, além de propor as linhas gerais de ação e coordenar as suas atividades, definir e aprovar o Programa do Plenário que é o órgão onde estão representadas todas as entidades e instâncias territoriais espanholas e portuguesas que integram a EUROACE.

Da Agenda de trabalhos constava, para além de um balanço das atividades desenvolvidas, a aprovação das linhas gerais do novo projecto a candidatar à segunda convocatória do POCTEP 2014-2020, a apresentação do programa da Celebração do Dia da Europa 2018 da EUROACE, um evento de cooperação trasnfronteiriça anualmente realizado em rotatividade pelas três regiões, a preparação IIIº Plenário da CT a realizar durante o ano de 2018 e onde a Presidência transitará para a região Centro, bem como atividades de planeamento para os próximos anos, que incluem a atualização do documento de Estratégia Euroace2020, tendo em conta as lições do passado e os resultados alcançados, as dificuldades sentidas, a necessidade de atualização e novos desafios da Europa a 27, da Política de Coesão e de Cooperação Territorial Europeia no novo período de programação 2030.

A EUROACE foi formalmente constituída há 9 anos, a 21 de setembro de 2009, em Vila Velha de Ródão, através da assinatura de um Protocolo de Cooperação Transfronteiriça entre a Junta da Extremadura e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro, pretendeu-se entrar numa nova fase do processo de colaboração entre as três regiões.

O grande objetivo que presidiu à constituição desta Eurorregião foi o de afirmar o território como um espaço de cooperação de referência para todas as dinâmicas transfronteiriças e inter-regionais de base territorial que coexistem entre e nestas regiões, potenciando as especificidades e capacidades de cada parceria e de cada rede. Afirmar a EUROACE como uma marca diferenciadora do território, contribuindo para posicionar estrategicamente estas regiões a nível ibérico e europeu.

Assegurando, assim, a dimensão institucional da cooperação de forma a proporcionar estruturas e organizações territoriais, que permitam às populações um contacto mais próximo e criar um espaço que deverá estar ao serviço dos cidadãos, das suas expectativas e vivências quotidianas comuns.

Ao longo dos 9 anos formam sendo tomadas medidas e implementadas ações que permitiram atingir resultados satisfatórios. Não pretendendo ser exaustivos foi feita uma estratégia comum EUROACE 2020, com um modelo estratégico de desenvolvimento conjunto para organizar integrar e coordenar todas as dinâmicas de cooperação existentes no território das três regiões, contribuindo para reforçar a identidade e a afirmação do espaço de cooperação Alentejo-Centro-Extremadura. Esta estratégia comum assenta em quatro pilares fundamentais: o território, a competitividade, a cooperação e a cidadania.

Foram realizadas 35 reuniões de Comissões Setoriais – estruturas que que preveem o trabalho conjunto de entidades das três regiões envolvidas, em função das respetivas áreas de atuação e que têm como função a análise, estudo e discussão dos assuntos relativos a cada um dos distintos sectores de cooperação transfronteiriça, bem como a formulação de propostas de ação e a sua concretização. Foram abrangidos todos os setores da sociedade: saúde, educação, emprego e formação, proteção civil, ambiente, desenvolvimento rural, turismo, cultura, juventude e desporto, inovação, investigação e desenvolvimento, economia, agricultura, cidadania, ação social e ordenamento do território.

Da articulação entre as congéneres das três regiões resultaram parcerias em projetos de cooperação financiados por programas comunitários, nomeadamente pelo POCTEP, e ações conjuntas em prole da melhoria das condições e qualidade de vida, nomeadamente das populações da fronteira. Daqui resultou também uma estratégia comum para o turismo da EUROACE a qual foi recentemente apresentada na FITUR – Feira Internacional de Turismo de Madrid.

Em termos globais foram aprovados para esta área de cooperação, no POCTEP 2007-2013, 48 projetos de cooperação que representam 69 M€ de FEDER comparticipado. Na 1ª Convocatória do Interreg V A POCTEP 2014-2020 foram aprovados 21 projetos com uma comparticipação FEDER de 26,5 M€.

Se tivermos em conta apenas os beneficiários da região Centro passamos a ter, no POCTEP 2007-2013: 20 projetos, 33 beneficiários e 9,2 M€ de FEDER investido; na 1ª Convocatória do Interreg V A – POCTEP 2014-2020 formam aprovados 15 projetos com beneficiários do Centro que representam um FEDER aprovado de 4,1 M€.

Foram apoiadas pela CT, nomeadamente CCDRAlentejo (121) e Junta da Extremadura (350) cerca de 470 pequenas ações de cooperação de proximidade em áreas como cultura, desporto, ensino de português, encontros escolares, participação em feiras. Estas atividades envolveram cerca de 500 000 pessoas das três regiões.

A CT organiza em conjunto uma séria de atividades com caracter regular como sejam a Celebração do Dia da Europa na EUROACE que pretende dar visibilidade, não só da CT, como à importância da Europa e dos valores associados; participação conjunta na Semana Europeia das Regiões e Cidades em Bruxelas.

Foi realizado, pelas universidades da Extremadura, Beira Interior e Évora, o Estudo do Empreendedorismo na EUROACE. - GEM EUROACE 2014 que permitiu avaliar o potencial de iniciativa no território e comparar as performances de cada uma das três regiões per si, o que facilita a identificação dos pontos fortes e fragilidades para melhor estimular o aparecimento de novas iniciativas empresariais.

Podemos afirmar que o trabalho conjunto que tem sido desenvolvido é evidenciado no entrosamento e cumplicidades existentes entre os atores das três regiões, mas também nos projetos e estratégias comuns que têm sido levados a cabo.

Este processo não é alheio à forte cumplicidade institucional, ao trabalho conjunto e de envolvimento de todos os parceiros das respetivas regiões, dos parceiros da Comunidade de Trabalho que se reuniram no Comité Executivo.

Convite - Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial

Convite - Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial

Novas ligações ferroviárias juntam hoje, em Elvas, António Costa e Mariano Rajoy

 Novas ligações ferroviárias

O Primeiro Ministro português e o Presidente do Governo espanhol, presidem hoje, 5 de Março, em Elvas, ao lançamento do concurso público para a construção do troço ferroviário entre Évora Norte - Freixo e procedem à assinatura do auto de consignação da empreitada de modernização do troço Elvas – Caia.

Numa extensão de quase 100km, a obra de construção da nova linha entre Évora e Elvas deverá iniciar-se até Março de 2019, e terá um custo total de 509 milhões de euros, quase metade proveniente de Fundos da União Europeia.

A cerimónia decorre no Museu de Arte Contemporânea de Elvas e conta também com a presença do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques e da Comissária Europeia dos Transportes, a eslovena Violeta Bulc.

Candidaturas ao Regime de Incentivo do Estado à Comunicação Social – Ano 2018

 

A CCDRA (GICS) informa que o período de candidaturas ao regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social, para as tipologias de incentivos; Modernização Tecnológica; Desenvolvimento Digital; Acessibilidade à Comunicação Social; Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas e À Literacia e Educação para a Comunicação Social, se encontra aberto a partir de amanhã dia 1 e até 21 de março de 2018, (inclusive), nos termos do Dec-Lei 23/2015 de 6 de fevereiro, e da Portaria nº 179/2015 de 16 de junho de 2015 que regulamentam o presente incentivo do Estado à Comunicação Social.

Para qualquer esclarecimento ou dúvida relembram-se os contactos disponíveis:

Email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Telefone: 266 740364

INTERREG V-A 2010-2020 - Abertura da segunda convocatória

Está aberta desde hoje, 28 de fevereiro e até ao dia 28 de março de 2018 a II Convocatória para projectos de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, a executar até final de 2021.

As Bases da Segunda Convocatória estão publicadas na página web e nas redes sociais do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, em http://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/an%C3%BAncio-bases-da-segunda-convocat%C3%B3ria-poctep-20142020.

Nas mesmas páginas poderá também consultar e fazer o download de todos os documentos necessários para a apresentação das candidaturas, bem como outras informações úteis.

 

REDE DE QUALIDADE DO AR

 TERENA: Primeira rede do PAÍS a ser requalificada

Realizou-se, no Município do Alandroal, no passado dia 22/ Fevereiro, a habitual reunião de coordenação entre o Secretário de Estado do Ambiente (SEA), as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a Agência Portuguesa do Ambiente ( APA ).

No âmbito desta reunião procedeu-se à inauguração da requalificação da rede da qualidade do ar do Alentejo, na estação de monitorização de TERENA, por aquele membro do Governo, Eng. Carlos Martins, pelo presidente da Câmara Municipal do Alandroal, Dr. João Grilo e pelo vice presidente da CCDRA, Dr. Jorge Pulido Valente.

O projeto  foi financiado pelo Fundo Ambiental  e pelo ALENTEJO 2020, tendo sido a primeira rede do País a ser requalificada.

Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais

O acompanhamento das dinâmicas regionais tem sido uma prática corrente da CCDR Alentejo, exercida na sua área geográfica de atuação com o objetivo de cumprimento da sua missão geral e de dar resposta a necessidades específicas de acompanhamento, monitorização e avaliação da execução de políticas públicas em domínios das suas competências orgânicas, designadamente no âmbito da gestão estratégica e do planeamento regional, bem como da gestão dos fundos estruturais e de investimento.

O Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril, que definiu o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN) e dos respectivos programas operacionais, criou os Centros de Observação das Dinâmicas Regionais no Continente.

Naquele enquadramento legal, aos Centros de Observação das Dinâmicas Regionais foram atribuídas atividades técnicas adequadas a assegurar a reflexão e a interação institucional sobre os processos e as dinâmicas regionais de desenvolvimento económico, social e territorial.

Em 2014, o modelo de governação do Portugal 2020 veio reforçar e ampliar as obrigações de acompanhamento, monitorização e avaliação das dinâmicas regionais da competência das CCDR nas suas circunscrições territoriais, prevendo a constituição de Órgãos de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais e a criação, junto de cada CCDR, de estruturas de missão de apoio ao exercício das competências destes órgãos.

O Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais do Alentejo foi assim criado no âmbito dos artigos n.º 59.º e 60.º do Decreto-Lei n.º 137/2014 de 12 de setembro, tendo por missão a promoção da capacitação e qualificação da procura e o acompanhamento das dinâmicas regionais e dos efeitos das políticas públicas e dos respetivos instrumentos de execução, em especial, das operações financiadas pelos Programas Operacionais.

Neste sentido, a CCDR Alentejo operacionalizou o Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais do Alentejo, tendo por objetivos:

  • Coordenar o cumprimento das competências de gestão que lhe estão confiadas no âmbito da política de coesão;
  • Contribuir para a definição das bases gerais da política de desenvolvimento regional, no seio da política de desenvolvimento económico e social do País;
  • Acompanhar e monitorizar os efeitos das politicas públicas no espaço territorial;
  • Promover a avaliação integrada de políticas, estratégias, planos e programas, nos domínios da sua competência orgânica e do seu território, garantindo o exercício de competências específicas no âmbito do modelo de governação do Portugal 2020.

 

 

Dinâmicas Regionais

Portugal 2020 na Região Alentejo

GICS - Sessão Técnica de Esclarecimento

Convite

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