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Serviço Sub-Regional do Litoral

 

Ambiente

Colaborar com a Direcção de Serviços do Ambiente nos projectos de licenciamento de actividades industriais e pecuárias e de unidades de indústrias extractivas e de operações de resíduos.
Colaborar na pós-avaliação de projectos sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental.

Assegurar na região Alentejo os procedimentos de monitorização da Qualidade do Ar, através da manutenção da respectiva rede de medição e colabora na apreciação dos relatórios de monitorização de fontes pontuais de emissões atmosféricas e desenvolve o Projecto Gisa - Gestão Integrada de Saúde e Ambiente.

 

Autarquias Locais

Acompanhar os projectos referentes ao Programa Equipamentos, designadamente na fase de candidaturas e de verificação física.
Colaborar na verificação física dos projectos incluídos no Programa de Cooperação Técnica e Financeira com a Administração Local.

 

Desenvolvimento Regional

Acompanhar os projectos apoiados pelo Programa de Reabilitação de Áreas Degradadas (PRAUD).
Acompanhar as políticas de emprego e formação profissional, mediante a participação no Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém.

 

Fiscalização

Coadjuvar e prestar apoio à Direcção de Serviços de Fiscalização no desenvolvimento de acções de fiscalização dos impactos ambientais, da aplicação da legislação ambiental, do respeito pelas regras dos IGT e das servidões/restrições de utilidade pública.

 

Ordenamento do Território

Coadjuvar e prestar apoio à Direcção de Serviços do Ordenamento do Território no acompanhamento dos Instrumentos de Gestão Territorial e na elaboração dos pareceres legalmente exigidos pela legislação aplicável ao ordenamento do território, incluindo os do âmbito da política de cidades e conservação da natureza e biodiversidade.

 

Localização