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Cooperação Transnacional

 

A cooperação transnacional impulsiona o aumento da integração territorial de grandes espaços que apresentam afinidades e características físicas, de problemas e de potencialidades homogéneas e que se organizam com vista a promover e contribuir para o seu desenvolvimento e para a coesão europeia. O Alentejo é território abrangido pelos seguintes programas de cooperação transnacional:

 

Espaço Atlântico

Este Programa Operacional Transnacional inclui todo o território continental de Portugal, as regiões de costa atlântica de Espanha, do Reino Unido e da França e a totalidade do território da Irlanda e tem como objetivo genérico contribuir para a coesão territorial deste espaço, através do reforço da cooperação entre os Estados Membros da União Europeia com fachada atlântica, capaz de gerar progressos concretos em termos do desenvolvimento solidário da economia do conhecimento, da valorização do património e recursos marítimos, da emergência de novos clusters de atividade económica, da promoção das condições de acessibilidade e logística, do desenvolvimento sustentável e do policentrismo.

Particularmente, o PO Espaço Atlântico 2014 – 2020 definiu como prioritário acelerar o crescimento inteligente em setores chave da economia e garantir uma melhor capacidade dos territórios para gerir os riscos existentes, promover as energias renováveis, melhorar a proteção e gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover uma economia eficiente em termos de recursos: crescimento verde e azul e explorar e reforçar os ativos naturais e culturais, envolvendo as comunidades locais. (www.coop-atlantico.com)

A primeira Convocatória para apresentação de projectos deverá ocorrer durante o primeiro semestre de 2016.

 

Sudoeste Europeu

O Programa de Cooperação Transnacional que inclui todo o território continental de Portugal e de Espanha e as NUTS II dos Pirenéus franceses, é designado por Espaço Sudoeste Europeu, (SUDOE) e pretende contribuir para o reforço da coesão económica e social das regiões do nele integradas, através da cooperação nos campos da inovação, sustentabilidade e território.

O PO SUDOE 2014-2020 deverá concentrar os seus esforços em áreas e setores em que o território apresenta vantagens competitivas e potencial endógeno, quer seja em razão das suas características intrínsecas, quer pela estrutura produtiva própria da área de cooperação. O programa SUDOE 2014-2020 favorece e incentiva a troca de experiências e a aprendizagem de boas práticas, assim como contribui para a procura de soluções para reduzir os desequilíbrios entre as regiões.

Para o período 2014-2020 foi considerado benéfico continuar na mesma linha de atuação do período 2007-2013, procurando a capitalização de resultados anteriormente obtidos, aprofundando o desenvolvimento de áreas de cooperação que provaram ser um sucesso e apostando em novas áreas de cooperação abrangidas na regulamentação, como a competitividade das PME, permitindo assim um reforço das ações de competitividade. (www.interreg-sudoe.eu)

A primeira Convocatória para apresentação foi aberta em 21 de Setembro e encerrou a 6 de Novembro de 2015. Foram apresntadas 496 candidaturas, das quais foram aprovadas para a segunda fase 78.
A segunda fase da Convocatória está aberta 29 de Fevereiro a 29 de Abril de 2016.

 

Espaço Mediterrâneo

O Programa de Cooperação Transnacional do Mediterrâneo (MED) compreende as NUTS II Alentejo e Algarve e as regiões da costa mediterrânica de Espanha e da França, bem como a quase totalidade do território de Itália, da Grécia, de Chipre, de Malta e da Eslovénia. Visa permitir efetuar intervenções transnacionais que tenham em conta as orientações estratégicas comunitárias para a coesão, nomeadamente as orientações das agendas de Lisboa e Gotemburgo, tendo como objetivo a melhoria da competitividade, a promoção da coesão territorial e a proteção do ambiente numa lógica de desenvolvimento duradoura.

O PO MED definido para o período 2014-2020 dará especial atenção à coerência, à complementaridade e à transferência de experiências e boas práticas aos programas nacionais e regionais FEDER que irão permitir, ao mesmo tempo, alimentar as ações transnacionais, tirando partido dos seus resultados.

Os desafios dos setores relacionados com o crescimento azul e verde, como o turismo, a agricultura e o agroalimentar, indústrias marinhas e ambientais a energia, os transportes e também as indústrias criativas e a economia, são particularmente importantes no espaço MED.

De forma transversal, será dada uma atenção particular ao desenvolvimento e à disseminação de implementação da eco-inovação, tendo como objetivo assegurar uma utilização mais sustentável dos recursos e uma redução da poluição (poluição do ar, da água, poluição do mar, resíduos marítimos). (www.programmemed.eu)

A primeira Convocatória foi aberta em Setembro de 2015 e terminou a 2 de Novembro, estando a decorrer a apreciação das candidaturas, esperando-se para Março/Abril a apresentação das candidaturas seleccionadas.