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SOS Ambiente e Território

 

SOS Ambiente e TerritórioO serviço SOS Ambiente e Território está disponível 24 horas por dia, através da linha azul 808 200 520, e dos sítios de Internet da Guarda Nacional Republicana (www.gnr.pt) e Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território - IGAOT (www.igaot.pt). O serviço SOS Ambiente e Território possui todo o atendimento e triagem de chamadas centralizado no Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana (GNR/SEPNA), que encaminha a informação recebida para as suas unidades no terreno e, quando a natureza das chamadas ou mensagens electrónicas o justifique, para a IGAOT ou outras entidades relevantes (CCDR - Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, ICNB - Instituto da Conservação da Natureza).

O serviço permite ainda receber informações sobre violações dos instrumentos de Ordenamento do Território. Nestes casos o SEPNA, para além de agir no ter-reno se adequado, encaminha os processos para a IGAOT e/ou as CCDR.

Com periodicidade mensal, o SEPNA envia à IGAOT uma base de dados com todas as chamadas e mensagens recebidas e o encaminhamento dado aos res-pectivos processos.

 

 

 

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