Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Alentejo 2030
O Programa Regional do Alentejo foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Este instrumento permite sistematizar o quadro de problemas ambientais atualmente existentes e a respetiva evolução tendencial, bem como o quadro de valores ambientais a preservar, identificando as opções de natureza estratégica que potenciem os efeitos positivos ou que minimizem os efeitos negativos mais significativos e promovendo a adoção de opções que contribuam eficazmente para a sustentabilidade do Programa. Permite ainda garantir o desenvolvimento de ferramentas de avaliação e da formulação de recomendações, que assegurem uma efetiva concretização de objetivos de sustentabilidade do Programa, durante a sua implementação e monitorização estratégica.
Os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Alentejo, que incluem a Declaração Ambiental, o Relatório Ambiental e o Relatório do DNSH (Aplicação do Princípio de “Não Prejudicar Significativamente” – “Do No Significicant Harm” – DNSH), estão disponíveis para consulta.
O Resumo não Técnico sumariza em linguagem simples as informações constantes no Relatório Ambiental, dando a conhecer ao público em geral as principais oportunidades e riscos relacionados com o Programa Regional do Alentejo.
Documentos disponíveis para consulta: