Assinatura de Contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito rural
27.01.2016
Os Contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito rural vão ser assinados entre as Autoridades de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e os Grupos de Acção Local em cerimónia a realizar no dia 27 de Janeiro, em Ponte de Sor, com a presença do Ministro do Planeamento e Infraestruturas e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sendo o encerramento da sessão efetuado pelo Primeiro-Ministro.
À cerimónia de assinatura dos 52 Contratos de Financiamento entre as Autoridades de Gestão e os Grupos de Ação Local, seguir-se uma sessão onde será apresentado um vídeo sobre as intervenções de Desenvolvimento Local de Base Comunitária e o testemunho de dois Grupos de Ação Local, a ESDIME, Alentejo – Messejana e a ADIBER, Beira Litoral – Góis, e uma intervenção sobre a importância dos apoios ao desenvolvimento local. Após a assinatura simbólica de dois contratos com a Monte – Desenvolvimento do Alentejo Central e a ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, o encerramento da sessão será efetuado pelo Primeiro-Ministro.
Na Região do Alentejo vão ser assinados 10 contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito rural, sendo que 1 em articulação com o Programa Operacional do Algarve referente a um Grupo de Ação Local cujo território integra o Alentejo e o Algarve. Estes contratos envolvem um valor total de 62,5 milhões de euros de Fundos da União Europeia, dos quais 35,2 milhões de euros da dotação do Alentejo 2020.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC visa promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria Portugal 2020, e no quadro da prossecução dos objectivos da Estratégia Europa 2020.
Esta abordagem integrada para o desenvolvimento territorial constitui uma resposta concertada de atuação para resposta aos elevados níveis de desemprego e índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com mercados mais amplos e, em geral, da diversificação e competitividade das economias de base rural, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em territórios rurais economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional.