ALENTEJO NO PROJECTO ESPON – SERVIÇOS PÚBLICOS TRANSFRONTEIRIÇOS

A CCDR Alentejo é parceira de um estudo de análise direcionada sobre “Serviços Públicos Transfronteiriços (CPS, na sigla em inglês, Cross-border Public Services)”, juntamente com outras dez regiões e eurorregiões de oito países europeus: Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslovénia, Espanha, Finlândia e Suécia, sob a liderança da Região Dinamarquesa de Sønderjylland – Schleswig, e a participação como helpdesk da ARFE, a Associação das Regiões Fronteiriças da Europa.

O estudo foi candidatado pelo citado conjunto de regiões ao ESPON-EGTC, um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, com sede no Luxemburgo, que se dedica à criação de conhecimento pan-europeu relacionado com as dinâmicas territoriais e gere actualmente todo o programa de Cooperação ESPON 2020– European Territorial Observatory Network.

A investigação conta com a participação ativa das stakeholders envolvidas e também com um conjunto de observadores de amplitude europeia especialmente dedicados às questões da cooperação (o Comité das Regiões, CoR, a Mission Opérationnelle Transfrontalière, MOT, o Serviço Central Europeu para Iniciativas Transfronteiriças, CESCI e a Associação Internacional de Instituições de Desenvolvimento Regional, IARDI.

Pretende-se com este trabalho obter uma visão geral de amplitude europeia sobre as principais características da prestação de serviços transfronteiriços nas fronteiras da UE, potenciais problemas territoriais relacionados com os Serviços Públicos Transfronteiriços, a identificação das necessidades num futuro próximo e o intercâmbio de experiências entre todos os envolvidos.

Para o efeito, o ESPON-EGTC abriu um concurso público internacional para candidatura à realização do estudo, num prazo de 12 meses e com um custo máximo de €275 000, que termina no próximo dia 8 de agosto.

Os termos de referência podem ser consultados em https://tenders.espon.eu/tender/cross-border-public-services-cps.