CEF Energy lança convocatória para apoiar estudos de projetos transfronteiriços de energias renováveis

A Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de propostas no âmbito do programa Energia do “Mecanismo Interligar a Europa” (CEF), que disponibiliza 1 milhão de euros para apoiar estudos preparatórios com vista à apresentação de projetos transfronteiriços de energias renováveis.

O prazo da convocatória decorre entre 22 de setembro e 30 de novembro.

A Comissão Europeia pretende assim, ultrapassar os obstáculos que têm dificultado o desenvolvimento de projetos de cooperação transfronteiriça devido à incerteza quanto à distribuição de custos e benefícios entre os Estados-Membros envolvidos, ou devido à complexidade adicional da sua implementação.

O objetivo é apoiar os Estados-Membros da UE e os promotores de projetos na criação de um portfólio de projetos transfronteiriços de energias renováveis, para além de promover ideias de cooperação e dinamizar as partes envolvidas.

Projetos transfronteiriços de energia renovável

Os projetos transfronteiriços de energias renováveis promoverão a cooperação entre os Estados-Membros no domínio do planeamento, desenvolvimento e exploração de fontes de energia renováveis, bem como facilitarão a integração através de instalações de armazenamento de energia, com o objetivo de contribuir para a estratégia de descarbonização a longo prazo da União Europeia, completando o mercado interno da energia e melhorando a segurança do armazenamento.

O objetivo dos estudos preparatórios é ajudar os promotores de projetos a selecionar o melhor conceito de projeto e a estabelecer o acordo de cooperação, permitindo que os projetos recebam apoio antes de adquirirem o estatuto de projeto transfronteiriço no domínio das energias renováveis.

Apresentação de propostas

Os candidatos podem enviar suas propostas através do portal de financiamento e convocatórias até 30 de novembro de 2021 às 17:00 CET.

A European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency organiza um dia informativo online a 28 de setembro para abordar as prioridades da convocatória.