Alentejo 2030 com 440,9 milhões de euros para os investimentos territoriais integrados das comunidades intermunicipais

Este é a maior verba alguma vez atribuída às Comunidades Intermunicipais, correspondendo a cerca de 40% da totalidade da dotação financeira do Programa Alentejo 2030.

Depois do convite às Comunidades Intermunicipais, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo para apresentação dos respetivos Planos de Ação para operacionalização do Instrumentos, já foi definida a dotação total afeta às ITI CIM ascende a 440,9 milhões de euros, sendo 415,1 milhões de euros FEDER e 25,8 milhões de euros FSE.

Refira-se que o Acordo de Parceria – Portugal 2030 que estabelece a estratégia e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus relativo a 2021-2027, consagra a importância dos instrumentos territoriais como instrumento central de promoção do desenvolvimento e coesão territorial, com especial enfoque nos investimentos territoriais integrados (ITI).

Assim, as ITI – CIM, devem dar prioridade a intervenções para a reorganização e qualificação da oferta e provisão dos serviços públicos e coletivos de interesse geral, de nova geração, e/ou para colmatar lacunas ainda existentes, bem como a resposta estruturada dos equipamentos coletivos a novos desafios, como o demográfico e o climático, e a dinamização dos ativos territoriais, que reforcem a qualidade de vida das populações, a sustentabilidade e a adequada articulação urbano rural.

São ainda relevantes as intervenções de reabilitação e valorização do património e de regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável que visem o reforço dos nós do sistema urbano policêntrico, de modo a aumentar a competitividade, promover a mitigação e a adaptação às alterações climáticas dos espaços urbanos.

O convite para apresentação de candidaturas, aberto até 25 de novembro de 2023, pode ser consultado em AQUI

Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos