Alqueva recebeu Périplo Regiões – Relatório Voluntário Nacional
O Auditório da EDP, em Alqueva, recebeu a 5º Assembleia Participativa, uma organização conjunta do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, que se insere num périplo que esta a percorrer o país até final do mês de março, para a recolha de contributos tendo em vista a elaboração do Relatório Voluntário Nacional 2023 sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A sessão do Alentejo que abordou o Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), relativo às Energias Renováveis e Acessíveis, contou coma presença do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, da Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia e do Presidente da CCDRA, António Ceia da Silva e o Presidente do Fórum Energia e Clima, Ricardo Campos.
No decorrer do evento foram assinados com as Comunidades Intermunicipais do Alentejo “O Compromisso da CIM’s com os ODS, nos Planos de Ação do PR 2030”.
Neste compromisso a Região Alentejo que participa de forma subsidiária no esforço de concretização dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que foram aprovados em 2015 por Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, apresentou a Estratégia Regional de Especialização Inteligentes do Alentejo.
Esta Estratégia regional tem como foco a transformação significativa do modelo económico da Região e está em linha com as agendas e estratégias europeias em prol dos objetivos de desenvolvimento sustentável, assumindo os objetivos estruturais assente na qualidade ambiental, no reforço do valor das cadeias produtivas regionais e na incrementação da qualificação dos recursos humanos, entre outros.
De referir ainda que a Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional Alentejo 2030 assume que existe ainda potencial para contribuir de forma significativa para a evolução dos cumprimentos de diversos ODS a nível territorial.
O ciclo de Programação representa um forte incremento da lógica de contratualização dos fundos de coesão com as CIM’s e nesse sentido vão ser desenvolvidos Planos de Ação em todas as sub-regiões, de forma a corporizar um desenvolvimento estratégico dos territórios, com indicação de tipologias mobilizáveis e valores geridos em proximidade com os atores locais.
Recorde-se que o Périplo que passou pelo Alentejo, consiste na organização de Assembleias Participativas, com representantes da sociedade civil local que se debruçaram sobre a implementação da Agenda 2030 com vista á elaboração do Relatório Nacional Voluntário (RNV), cujo primeiro relatório foi apresentado em 2017, tendo na altura Portugal anunciado a vontade de apresentar um exercício subsequente em julho de 2023, no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável.
O RNV 2023, mais do que um exercício reflexivo de recolha e reporte de informação, tendo por subjacente uma avaliação crítica dos desafios e progressos registados, deve ser encarado como catalisador para um novo ciclo de governação, articulação e implementação dos ODS, a nível nacional e subnacional (regional e local), perspetivado em duas áreas-chave, dotar os ODS de uma coordenação política e promover uma abordagem integradora de todos os níveis de governo (whole-of-government) e de toda a sociedade (whole-of society).
