A recolha dos dados pessoais integrados no presente formulário e o subsequente tratamento dos mesmos são da exclusiva responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA),localizada em Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 193, 7004-514 Évora, telefone 266 740 300 e endereço de correio eletrónico geral@ccdr-a.gov.pt, e têm como finalidade exclusiva a confirmação de presenças no âmbito do evento a realizar.
Os dados recolhidos somente serão utilizados pelas unidades orgânicas da CCDRA responsáveis pela organização do evento, não sendo transmitidos a terceiros.
O direito de acesso às informações pessoais poderá ser exercido junto da CCDRA.
A retificação, atualização, bloqueio ou apagamento dos dados poderão ser solicitados junto do encarregado da proteção de dados ou por qualquer meio escrito, incluindo correio eletrónico para os seguintes endereços: Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 193, 7004-514 Évora ou epd@ccdr-a.gov.pt.

Os dados pessoais serão conservados até à data do evento, sendo eliminados após o mesmo. A utilização para fim diferente do que determinou a recolha será possível mediante notificação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e obtenção prévia do consentimento expresso do titular.