Relatório final - Parcerias para a Coesão Não Urbana

Está aberta a consulta pública ao Relatório Final das Parcerias para a Coesão Não Urbana, um documento abrangente que aborda questões cruciais relacionadas ao desenvolvimento e coesão em áreas não urbanas.

Este marco representa um esforço significativo para envolver a sociedade civil e todas as partes interessadas na revisão e aperfeiçoamento das estratégias propostas para fortalecer as regiões não urbanas.

A consulta pública é uma etapa crucial do processo, dando voz à diversidade de perspetivas, uma vez que este mecanismo participativo visa garantir que as políticas propostas se alinhem às necessidades e realidades das populações nas áreas não urbanas.

Após o encerramento da consulta pública, todas as contribuições serão revistas e consideradas na versão final do relatório.

A consulta pública irá decorrer durante 30 dias, até ao dia 21 de janeiro de 2024.


Documento em consulta:

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A recolha e o tratamento de dados no presente questionário serão circunscritos ao interesse público subjacente à sua finalidade e respeitarão o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e na Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto).