Anexo 2 Relatório
Avaliação Ambiental Estratégica do POR Alentejo 2021-2027

Formulário de Participação

No processo de AAE do POR Alentejo 2021-2027 considera-se fundamental assegurar uma adequada participação de todas as partes interessadas no processo. Nesse sentido, apresenta-se um modelo de formulário para apoiar o tratamento e análise das observações e contributos sobre o Relatório Inicial (que equivale ao RDA) da AAE submetida a consulta das autoridades às quais, em virtude das suas responsabilidades ambientais específicas, sejam suscetíveis de interessar os efeitos ambientais resultantes da aplicação do POR Alentejo 2021-2027.


I Quadro de Referência Estratégico (Capítulo 3 e 4 do Relatório Inicial)

Para a definição das questões ambientais e de sustentabilidade foram analisadas as especificidades da área de intervenção, os principais objetivos de intervenção do POR Alentejo2021-2027 e os estudos de caracterização existentes.

Para a definição do quadro de referência estratégico da AAE foram analisadas as políticas, planos e programas nacionais, regionais e locais pertinentes para a avaliação. Pretenderam identificar-se potenciais sinergias e/ou conflitos do POR Alentejo 2021-2027 com estes referenciais, verificando-se a coerência entre os objetivos de sustentabilidade estabelecidos nesses documentos estratégicos e os objetivos do POR Alentejo 2021-2027.

Comentários Gerais
Observações e sugestões específicas
Referência
Observação
Sugestões de melhoria

Quadro 3.1 | Articulação entre os objetivos específicos do POR Alentejo2021-2027 e as QEAS

Quadro 4.2 | Articulação entre os objetivos específicos do POR Alentejo 2021-2027 e o Quadro de Referência Estratégico



II Fatores Críticos para a Decisão (Capítulo 5 do Relatório Inicial)

O Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, e as respetivas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio, fazem referência genérica a um conjunto de temas ambientais a considerar na avaliação dos eventuais efeitos significativos do plano/programa objeto de uma AAE. O ajustamento destes temas face à natureza e conteúdo do POR Alentejo 2021-2027 e do Quadro de Referência Estratégico identificado resultou na proposta de um conjunto de Fatores Críticos para a Decisão, bem como dos respetivos critérios de avaliação, objetivos e indicadores, que permitirá estruturar a avaliação dos efeitos ambientais de natureza estratégica do POR Alentejo 2021-2027.

Comentários Gerais
Referência
Observação
Sugestões de melhoria

Quadro 5.1 | Fatores Críticos para a Decisão: descrição e critérios de avaliação resultantes da análise da área de intervenção, do PO Alentejo 2021-2027 e do Quadro de Referência Estratégico

Quadro 5.2 | Análise à potencial articulação, integração e adequabilidade articulação entre os FCD da AAE do POR Alentejo dos períodos de programação 2014-2020 e 2021-2027

Quadro 5.3 | Matriz de articulação entre os objetivos específicos do POR Alentejo 2021-2027 e dos Fatores Críticos para a Decisão

Quadro 5.4 | Matriz de articulação dos temas ambientais definidos na legislação e dos fatores críticos para a decisão propostos

Quadro 5.5 | Matriz de articulação entre o QRE e os Fatores Críticos para a Decisão

Quadro 5.6 | Matriz de articulação entre as QEAS e os Fatores Críticos para a Decisão



III Outras Observações
Capítulo do Relatório Inicial
Observação
Sugestões de melhoria

Capítulo 2: Objetivos e Metodologia

Capítulo 3: Objeto de Avaliação

Capítulo 6: Consulta a entidades e participação pública




Dados e privacidade

A recolha e o tratamento de dados no presente questionário serão circunscritos ao interesse público subjacente à sua finalidade e respeitarão o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e na Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto).
A Equipa da AAE do POR Alentejo 2021-2027 agradece a V/ colaboração.