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CCDR AUTARQUIAS
A CCDR Alentejo, através da Divisão de Cooperação com as Autarquias Locais, tem vindo a desenvolver um trabalho em que tem procurado estar mais perto dos agentes autárquicos, dando, naturalmente, prioridade na abordagem a assuntos/temas que sejam úteis para o desenvolvimento do trabalho e que, dessa forma, permitam um maior esclarecimento e informação que possa também contribuir para a prestação de um melhor Serviço Público.
Procuramos, cada vez mais, um maior envolvimento com as autarquias da região e estamos sempre procurando dar resposta às, crescentes, solicitações de Municípios e Freguesias.
Todas as atividades que temos desenvolvido são reflexo da manifestação de vontade/necessidade das Autarquias da região em querer saber mais e assim deverá continuar a acontecer…
Contamos com a vossa colaboração e da vossa análise crítica para continuarmos a servir da melhor forma a região.
Bom trabalho para todos/todas!
O Vice-Presidente,
Aníbal Reis Costa
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ação de esclarecimento sobre “contratação pública” para as freguesias DA REGIÃO ALENTEJO promovida pela CCDR Alentejo, i.p.
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Decorreu no dia 7 de maio a Ação de Esclarecimento dirigida às Freguesias sobre “Contratação Pública” no âmbito do apoio técnico prestado pela CCDR às freguesias do Alentejo.
A ação contou com 106 participantes por videoconferência, representando 72 Freguesias e incidiu sobre a temática da Contratação Pública, no âmbito da aplicação do Código dos Contratos Públicos, designadamente os critérios de escolha de procedimentos, as regras comuns aos vários procedimentos de contratação e toda a tramitação procedimental.
Esta ação enquadra-se num conjunto de ações técnicas dirigidas às autarquias locais, a promover pela CCDR Alentejo, I.P. durante o ano 2024.
A apresentação da ação pode ser consultada em https://www.ccdr-a.gov.pt/acoes-de-esclarecimento/
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CCDR Alentejo, I.P. PROMOVEU ações de esclarecimento sobre “acelerador de carreiras” DIRIGIDA Às autarquias e comunidades intermunicipais DA REGIÃO ALENTEJO
Decorreram nos dias 4 e 7 de junho as Ações de Esclarecimento dirigidas aos municípios, freguesias e comunidades intermunicipais sobre o Decreto-Lei n.º 75/2023 de 29 de agosto que prevê o Regime Especial de Aceleração do Desenvolvimento das Carreiras dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público, no âmbito do apoio técnico prestado pela CCDR Alentejo I.P. às autarquias do Alentejo.
As ações realizaram-se por videoconferência e contaram com um total de 172 participantes, representando 37 Municípios, 71 Freguesias e 3 Comunidades Intermunicipais onde se abordou a aplicação do supramencionado Regime Especial, sua aplicação, requisitos de acesso e análise de vários casos práticos.
Estas ações enquadram-se num conjunto de ações dirigidas às autarquias locais, a promover pela CCDRA durante o ano 2024, de índole técnica, sobre temas identificados como importantes para o desenvolvimento do trabalho diário das autarquias e que, pela sua especificidade, carecem de apoio na sua operacionalização.
A apresentação da ação pode ser consultada em https://www.ccdr-a.gov.pt/acoes-de-esclarecimento/
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FOram PUBLICADAs e divulgadas pela ccdr alentejo, i.p. As NOTAs TÉCNICAs N.º 2/2024 e n.º 3/2024
A CCDR Alentejo I.P. no âmbito das suas competências em matéria de apoio técnico à Administração Local, divulgou, nos meses de abril e maio, as Notas Técnicas n.º 2/2024 e n.º 3/2024, de cariz financeiro, que podem ser consultadas em https://www.ccdr-a.gov.pt/suportes-e-entendimentos-tecnicos/
A Nota Técnica n.º 2/2024 versa sobre a temática da Prestação de Contas, seus documentos, aprovação e apreciação, certificação legal de contas, reporte de informação e publicidade.
A Nota Técnica n.º 3/2024 trata as Modificações dos Documentos Previsionais, designadamente o seu enquadramento em SNC-AP, alterações/revisões e situações excecionais, contas e regras de movimentação e casos práticos.
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CCDR Alentejo comemorou o dia da europa com a apresentação do manual da escola da coesão: criatividade e coesão territorial
A abertura da comemoração do Dia da Europa esteve a cargo do Vice-Presidente da CCDRA, I.P. Anibal Reis Costa, a que se seguiu uma intervenção do Eurodeputado Carlos Zorrinho. Seguiu-se uma mesa-redonda que evocou simultaneamente os 50 anos do 25 de abril, o Dia da Europa e as perspetivas para o futuro.
António Covas fez a apresentação do Manual da Escola da Coesão: Criatividade e Coesão Territorial, que resulta de uma iniciativa inovadora da CCDR Alentejo, I.P./Alentejo 2030 e que é constituído por uma série de textos de apoio para alunos da Escola de Coesão.
O Presidente da CCDR Alentejo, I.P. e do Alentejo 2030, António Ceia da Silva, encerrou os trabalhos do dia, cabendo ao Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, encerrar as comemorações.
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COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA – SETOR PÚBLICO |
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Divulgação da FAQ 51 - tratamento contabilístico e divulgações sobre concessões de serviços na perspetiva da concessionária
- Divulgação da FAQ 52 - perímetro e método de consolidação do grupo autárquico
- Atualização da FAQ 35 - consolidação de Municípios com Serviços Municipalizados ou Intermunicipalizados na Contabilidade Orçamental e Financeira
- Divulgação da FAQ 53 - circunstâncias em que deve ser elaborado o Relato por Segmentos nos termos da NCP 25
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CoLABORAÇÃO COM A ATAM – rAP DE FERREIRA DO ALENTEJO |
A CCDR Alentejo, IP correspondeu como habitualmente ao apoio solicitado pela Associação dos Trabalhadores da Administração Local para participar nos trabalhos da Reunião de Aperfeiçoamento Profissional, realizada em Ferreira do Alentejo no dia 17 de maio p.p., destinada a técnicos, dirigentes seus associados, dos municípios dos distritos de Beja e Faro.
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Conferência “OS DESAFIOS DA ADMIINISTRAÇÃO ABERTA”
A CCDR Alentejo, IP esteve presente nesta Conferência, organizada conjuntamente pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e pela Transparência Internacional, realizada no passado dia 24 de maio.
Na iniciativa foi feita a apresentação pública da avaliação da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), num balanço sobre os 30 anos da sua implementação no nosso país.
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DGaEP LANÇA ASSISTENTE VIRTUAL
A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público disponibilizou uma nova ferramenta auxiliar para o público em geral, em matérias de Administração e Emprego Público.
Conforme frisa a DGAEP, a principal intenção desta iniciativa é agilizar a resposta por via das mais recentes inovações tecnológicas, fazendo notar que os esclarecimentos veiculados por este Assistente virtual não dispensam a consulta detalhada dos canais tradicionais da DGAEP, para conferir e aprofundar informação.
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PARECERES JURÍDICOS
Divulgam-se pareceres emitidos recentemente em apoio às autarquias locais, também disponibilizados no site da CCDR Alentejo, em https://www.ccdr-a.gov.pt/pareceres-juridicos/
- REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO DE REVISÃO DE PREÇOS EM CONTRATO DE EMPREITADA.
- ESCOLHA DE TERRENOS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO.
- PARECER SOBRE PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL.
- AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE FREGUESIA - ORGANIZAÇÃO E INSTRUÇÃO DO PROCESSO.
- REQUISITO DA PORTARIA 419/2012 RELATIVO À AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIOS LEGALMENTE EXISTENTES PARA DESTINAR A TURISMO EM ESPAÇO RURAL NOS TERMOS DO RJREN.
- AMPLIAÇÃO DE AGRO TURISMO.
- TRANSIÇÃO PARA CARREIRA GERAL DE TÉCNICO SUPERIOR. REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO.
- OBRAS DE ALTERAÇÃO DE MORADIA EM PARCELA SEM AUTONOMIA DE UM PRÉDIO INSERIDO EM SOLO URBANO.
- GARANTIA DO EXISTENTE – REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO.
- REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR EM FUNÇÕES PÚBLICAS - POSIÇÃO REMUNERATÓRIA.
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ALENTEJO – descentralização de competências
O Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) é dotado das verbas necessárias ao financiamento das competências descentralizadas para os municípios do território continental, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30/01, do Decreto-Lei n.º 22/2019 de 30/01, do Decreto-Lei n.º 23/2019 de 30/01 e do Decreto-Lei n.º 55/2020 de 12/08.
Para a região Alentejo, de acordo com o Portal Autárquico, em 2024, está prevista a transferência de 84.542.820€ através do FFD, respeitante à descentralização de competências nas áreas da Educação, Saúde, Ação Social e Cultura. De acordo com a mesma fonte, para os municípios do Alentejo, o referido valor distribui-se em 71.843.690€ para a Educação, 8.975.615€ para a Ação Social, 3.629.247€ para a Saúde e 94.268€ para a área da Cultura. Clique para ver mais informação.
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ALENTEJO - INDICADORES sociaIS
População ativa é a mão de obra disponível para trabalhar na produção de bens e serviços incluindo os trabalhadores que estão empregados e desempregados.
De acordo com a PORDATA e considerando os CENSOS 2021, a faixa etária com maior população ativa no Alentejo é entre 45-54 com 26% da população residente no Alentejo com 15 e mais anos, acompanhando os números a nível nacional. A faixa etária entre 55-64 têm um peso superior na região, comparando com os números a nível nacional, seguramente associado a uma população mais envelhecida residente. Em contrapartida, a faixa etária entre 25-34 tem um peso inferior na região, comparando com o país, refletindo a saída da população mais jovem para outras regiões. Clique para ver mais informação.
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SABIA QUE…
No âmbito da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Central e as Autarquias Locais, são diversos os instrumentos de apoio financeiro disponibilizados, visando a realização de investimentos em áreas estruturantes do desenvolvimento local e regional. A gestão destes programas é da responsabilidade da Direção-Geral das Autarquias Locais, com a participação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional no processo de receção e análise das candidaturas e no acompanhamento físico e financeiro dos projetos aprovados.
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