Investimentos PRR – CCDR Alentejo enquanto Beneficiário Intermediário
No âmbito dos contratos assinados com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal a CCDR Alentejo, IP, como Beneficiário Intermediário, acompanha investimentos, no âmbito da dimensão Resiliência, num total de 39, 3 milhões de euros.
O objetivo desta dimensão consiste em reforçar a resiliência e a coesão territorial, através do aumento da competitividade do tecido produtivo, permitindo uma redução de custos de contexto.
Os investimentos que a CCDRA, IP acompanha, inserem-se na componente C07 -infraestruturas e concretizam-se nos seguintes projetos:
C07-i01.04 – Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) de Nova Geração
Os investimentos pretendem tornar as AAE mais modernas e inovadoras preparando-as para as transições verde e digital e garantir uma melhoria da competitividade das empresas aí instaladas. No Alentejo, o investimento nesta componente é de 30,1 milhões de euros e abrange, a AAE Beja e de Campo Maior.
A AAE Beja visa assegurar
- Sistemas de produção e armazenamento de energia renovável para autoconsumo (e.g. energia solar);
- Mobilidade sustentável (e.g. mobilidade elétrica/ pontos de carregamento elétrico e áreas piloto de soluções de produção e carregamento a Hidrogénio);
- Reforço da cobertura com soluções de comunicação 5G;
Para esta AAE o investimento é de 14,9 milhões de euros.
A AAE de Campo maior, além de assegurar as medidas já referenciadas para a AAE de Beja, assegura ainda medidasativas de prevenção e proteção contra incêndios.
Para a AAE de Campo Maior, o investimento é de 15,2 milhões de euros.
Em ambas as AAE, encontra-se em curso a definição da forma mais adequada da gestão de energia num dos modelos de Comunidades de Energia Renovável (CER) ou de Autoconsumo Coletivo (ACC).
C07-i04.05 – Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) – Acessibilidades Rodoviárias
Os projetos desta componente, visam concluir um conjunto de acessibilidades rodoviárias, que constituem o suporte para garantir a entrada e saída de mercadorias de forma eficiente e económica, alavancando o investimento já efetuado nas Áreas de Acolhimento Empresarial. Neste âmbito, no Alentejo, destaca-se a Rotunda na EN246 para acesso à zona industrial de Portalegre. Além de modernizar a via existente, permitindo melhorar a acessibilidade à área de acolhimento empresarial visa ainda o acesso ao futuro Centro de Formação da GNR. O investimento PRR é de 200 mil euros, sendo que o investimento, já concluído, totalizou 481.538,74 €.
C07-i03.01- Ligações transfronteiriças
Pretende-se alavancar o desenvolvimento, potenciar a mobilidade transfronteiriça e reduzir os custos de contexto concretizando investimentos cujo contributo do Alentejo se consubstancia com a construção da ponte internacional sobre o Rio Sever, investimento no valor previsto de 9 milhões de euros. Este projeto pretende ligar Montalvão, no concelho de Nisa, Alentejo, com Cedillo, Cáceres, Extremadura, Espanha, permitindo reduzir a distância da ligação entre as duas localidades em 85 km e contribuindo para o reforço das relações transfronteiriças.
RE-C06-i09 – Escolas novas ou renovadas
A medida de Investimento RE-C06-i09 – “Escolas novas ou renovadas”, inserida na Componente 6 “Qualificações e Competências” do PRR, tem como principal objetivo a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, identificados como necessitando de intervenção prioritária.
Na Componente 6 e no respetivo Investimento RE-C06-i09 “Escolas novas ou renovadas” do PRR, os Municípios e as empresas municipais com competências na construção e reabilitação de infraestruturas escolares localizados em Portugal Continental constituem-se como Beneficiários Finais, no âmbito da respetiva circunscrição territorial.
A medida prevê que as infraestruturas escolares públicas, em particular dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, tenham as condições que contribuam para um ensino mais atrativo e inclusivo e, simultaneamente, que promovam a construção e renovação dos espaços físicos alinhados com os objetivos da transição verde e digital. A medida prevê ainda que as escolas referenciadas sejam equipadas com meios digitais que contribuam para a aquisição de competências no domínio da transição digital. Estes meios digitais, nomeadamente software/jogos pedagógicos, hardware, vídeo projetores, constituirão equipamento básico para o bom funcionamento da escola, incluindo a prática pedagógica, facilitando o processo de aprendizagem e a experiência dos alunos nas matérias.
No Alentejo, no âmbito desta medida, foram assinados os contratos entre a CCDRA, IP e as seguintes Câmaras Municipais:
Câmara Municipal de Alter do Chão;
Câmara Municipal de Almodôvar;
Câmara Municipal de Fronteira e
Câmara Municipal de Ponte de Sor.
Estes contratos, visam concretizar os investimentos nas seguintes escolas, respetivamente:
Escola Básica e Secundária José Agostinho Rodrigues;
Escola Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho;
Escola Básica Frei Manuel Cardoso e
Escola João Pedro de Andrade
