Onde obter modelos e outros documentos de AIA?

Podem ainda ser obtidos na página da Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I.P.), Autoridade Nacional de AIA, os seguintes documentos e modelos:

Modelos

Modelo de Nota de Envio de Elementos a apresentar para Apreciação Prévia e Decisão de Sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental

Modelo de Nota de Envio de PDA para a Autoridade de AIA

Modelo de Nota de Envio de EIA para a Autoridade de AIA

Modelo de Nota de Envio de RECAPE para a Autoridade de AIA

Modelo de Requerimento para Pedido de Dispensa de AIA

Nota de Envio de Documentos de Pós-Avaliação

Modelo de Ficha resumo que acompanha o relatório de monitorização

Documentos de orientação

Normas Técnicas para a elaboração de EIA E RECAPE de projetos não abrangidos pelas portarias do regime LUA

Requisitos técnicos e número de exemplares de documentos a apresentar em suporte digital

Critérios para a Fase de Conformidade em AIA

Medidas de Minimização Gerais para a Fase de Construção

Critérios de Boa Prática para o Resumo Não Técnico

Procedimentos em caso de Caducidade da (DIA) Declaração de Impacte Ambiental (Recomendação CCAIA 1/2008)

Critérios de Avaliação dos Abrigos de Morcegos de importância NacionalDiretrizes para a consideração de morcegos em programas de monitorização de Parques Eólicos em Portugal continental