Foram publicadas as Decisões de Execução da União Europeia que estabelecem a lista de Programas Interreg e respetiva área geográfica, bem como o montante global do apoio concedido a cada Programa pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo da União.
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Os Programas de Cooperação Territorial Europeia (CTE) têm um forte compromisso para com o cumprimento das metas do European Green Deal assumidas pela União Europeia até 2030, bem como com a Transição Digital.
Pela primeira vez nos 30 anos dos programas CTE, existe espaço para incluir a aprovação de projetos no âmbito do objetivo de política “Uma Europa mais social e inclusiva”, assente no apoio a atividades que promovam a saúde pública e o bem-estar social e em ações de capacitação e formação que contribuam para o acesso ao emprego.
Os Programas em que Portugal participa são:
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL
COOPERAÇÃO INTERREGIONAL
COOPERAÇÃO DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
A Autoridade Nacional para os Programas de Cooperação Territorial Europeia é o Núcleo de Cooperação Territorial Europeia da AD&C.
Saiba mais sobre Cooperação Territorial Europeia.
Fonte: AD&C-NCTE