Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social

No passado dia 4 de fevereiro de 2025 realizou-se a nona reunião da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local.

Nesta reunião, que teve lugar na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P. e online foi debatida a dotação que cabe a cada CCDR (fixada no Despacho nº nº14327-A/2024) para efeitos de atribuição de apoios ao abrigo do Decreto-Lei nº 23/2015, de 6 de fevereiro.

A Comissão de Acompanhamento pronunciou-se também sobre as decisões de deferimento proferidas pela CCDR, no âmbito do Regime de Incentivos à Leitura de Publicações Periódicas de âmbito regional e local.

Foi ainda feita a apreciação da proposta de decisão final de atribuição dos incentivos com base na lista final das candidaturas admitidas relativas ao ano de 2024.

A Comissão de Acompanhamento é constituída por representantes da Administração Central, pelas associações representativas das empresas jornalísticas de âmbito regional ou local e por um elemento designado por cada uma das associações representativas das empresas de radiodifusão de âmbito local.