Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local

A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local, reuniu pela segunda vez desde que foi constituído o Grupo de Incentivos à Comunicação Social.

Nesta reunião, que teve lugar na  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, foi debatida a dotação que cabe a cada CCDR (fixada no Despacho nº5588/2017) para efeitos de atribuição de apoios ao abrigo do Decreto-Lei nº 23/2015, de 6 de fevereiro;

A Comissão de Acompanhamento  pronunciou-se também sobre as decisões de deferimento proferidas pela CCDR, no âmbito do Regime de Incentivos à Leitura de Publicações Periódicas de âmbito regional e local;

Foi ainda feita a apreciação da proposta de decisão final de atribuição dos incentivos com base na lista final das candidaturas admitidas relativas ao ano de 2016;

A Comissão de Acompanhamento é constituída por representantes da Administração Central, pelas  associações representativas das empresas jornalísticas de âmbito regional ou local e por um elemento designado por cada uma das associações representativas das empresas de radiodifusão de âmbito local.