Documentos de Apoio Técnico

Documentos – CCDR Alentejo

• Nota técnica Ponto 2.9 POCAL (Controlo Interno)
• Regime Simplificado SNC-AP
• Nota Técnica n.º 01/2024 – Fundo Social Municipal
• Nota Técnica n.º 02/2024 – Prestação de contas
• Nota Técnica nº. 03/2024 – Modificações-Doc-Previsionais
• Nota Técnica n.º 04/2024 – Operações de Tesouraria – SNC-AP

Documentos – DGAL

• DGAL – Nota Informativa – Descentralização | Transferência de competências no âmbito da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, e dos respetivos diplomas setoriais – Modificações do orçamento – maio de 2022
• DGAL – Nota Explicativa – Descentralização – Documentos Previsionais – novembro 2022
• DGAL – Nota Informativa – Descentralização | Contabilização das receitas relativas à transferência de competências operada pela Lei n.º 50/2018 – Aditamento à Nota Informativa de setembro de 2019 – Outubro 2024
• DGAL – Nota Informativa – IMT Jovem – Compensação | Decreto-Lei n.º 48-A/2024, de 25 de julho – Contabilização das receitas – Outubro 2024